06/09/2010
PRIMEIRO DIA (08/09/2010) MANHÃ: 8h30min – PRIMEIRO PAINEL A LOAT E A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE AFTE Apresentação LOAT: Administração / Comentários Entidades / questionamentos TEMAS: · Atribuições; · Promoções; · Lotações (distribuição física regional); · Remoções; · Concurso. Coffee-break: 15 min. SEGUNDO PAINEL (início às 10h45min) O AFTE COMO CARREIRA DE ESTADO Palestrante: Des. José Aquino de Camargo, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do RS TEMAS · PRERROGATIVAS das carreiras de estado; · ÉTICA; · AUTONOMIA FUNCIONAL; · O PAPEL DO CONSELHO SUPERIOR; · PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. TARDE: 14h OFICINAS DE TRABALHO Coffee-break: 15h30min às 15h45min Um coordenador e um relator por grupo de trabalho - Oficinas: 1. Promoções por merecimento, estágio probatório, avaliação de desempenho, metodologia e critérios de avaliação, responsabilidade do avaliador – 3 GRUPOS; 2. Lotações: distribuição física regional/setorial, critérios lotação, classes da carreira x delegacias/agências/escritórios/divisões, concurso de remoção, disponibilização de vagas pela Administração, AFTEs em outras áreas da SEFA (Supervisões e Subsecretarias) – 3 GRUPOS; 3. Prerrogativas das carreiras de Estado, autonomia funcional, hierarquia, segurança jurídica do AFTE, ética profissional, postura pessoal – 3 GRUPOS; 4. Papel do Conselho Superior, atribuições de correição do AFTE, Processo Administrativo Disciplinar – 2 GRUPOS; 5. Debate das Disposições da LOAT quanto aos aposentados e regras previdenciárias aplicáveis. Reunião entre coordenadores e relatores dos grupos de trabalho para consolidação dos relatórios. COQUETEL PARA PARTICIPANTES A partir das 16h30min SEGUNDO DIA (09/09/2010) 8h30min APRESENTAÇÃO DAS CONCLUSÕES DAS OFICINAS E DEBATES Sugestão: um coordenador e um relator por oficina. (Coffee-break:10:30h às10:45h) 14h TERCEIRO PAINEL GESTÃO, PRODUTIVIDADE E CARREIRA DE ESTADO