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24/07/2009 FOLHA DE SÃO PAULO
Mudança no ICMS pode encarecer remédio
A cobrança antecipada de ICMS para medicamentos adotada pelo governo paulista pode resultar em aumento nos preços de remédios em São Paulo, segundo fabricantes, distribuidores e redes de farmácias ouvidos pela Folha. A alta nos preços dos medicamentos pode ocorrer se a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo mantiver índice de 68,59% aplicado sobre o preço de fábrica do remédio para calcular o ICMS. Esse índice, que ainda não está sendo aplicado, segundo informa a Fazenda paulista, foi obtido com base nas informações de contribuintes do setor.
Os índices aplicados hoje sobre os preços de fábrica dos medicamentos para cálculo do ICMS no Estado variam de 38,24% a 41,38% -as mesmas margens adotadas pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, que estabelece critérios para definição e ajuste de preços no setor.
Só que a Fazenda paulista concedeu prazo para o setor apresentar sua pesquisa de preços, que está sendo elaborada pela Fipe. Essa pesquisa vai verificar quais são as margens reais -se ao preço de fábrica é acrescido esse índice de 38,24% a 41,38% no preço para o consumidor. Na pesquisa da Fazenda paulista, feita no início deste ano, o índice médio aplicado era de 68,59%.
Guilherme Rodrigues Silva, coordenador-adjunto da Administração Tributária da Fazenda paulista, diz que o setor deve apresentar a sua pesquisa para cálculo de ICMS até final de setembro. "Vamos aguardar."
"Se o índice adotado subir de 37%, por exemplo, para 68%, o remédio vai ficar mais caro ou a indústria vai ter de reduzir suas margens", diz Luiz Fernando Buainain, presidente da Abafarma, associação dos atacadistas de medicamentos.
Fundador e presidente da rede de farmácias Pague Menos, Deusmar Queirós diz que a melhor forma de cobrar ICMS no setor de remédios é pelo sistema de crédito e débito, quando o imposto incide sobre todos os elos da cadeia pela qual o produto transita -da indústria até o consumidor final. "O que acontece com esse regime de substituição tributária é que eu compro um remédio por R$ 100, pago imposto sobre R$ 130, mas vendo o produto por R$ 120. Isso não está certo. Se o governo paulista adotar margem acima de 30%, já prejudica o setor e os consumidores. A margem correta seria de 20%, já que o medicamento é um produto essencial", afirma.