25/05/2017 Correio do Povo
Os deputados federais Carlos Gomes (PRB) e Mauro Pereira (PMDB) pedem alíquota única de ICMS em todos os estados e no Distrito Federal para produtos de material reciclado. O pedido foi apresentado ao secretário executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Manuel Teixeira, e à procuradora da Fazenda Valéria Saques.
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, Carlos Gomes diz que objetivo é estimular o mercado da reciclagem. Destaca que, hoje, os artigos com matéria-prima virgem são até 30% mais baratos que os produzidos com reciclados: “É um crime ambiental tributar novamente o que virou lixo. Ao desonerarmos a cadeia, incentivaremos a demanda e a melhoria nos rendimentos daqueles que tiram o sustento da atividade”.