04/09/2017 Correio do Povo
Apesar de todas as dificuldades em torno da adesão do Rio Grande do Sul ao Plano de Recuperação Fiscal, devido à exigências técnicas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), interlocutores do Piratini acreditam que conseguirão efetivar a transação em novembro. Um cronograma interno foi elaborado, e a regra é segui-lo à risca. Segundo os planos do Piratini, o governador José Ivo Sartori irá apresentar, nos próximos dias, em reunião em Brasília, proposta com as medidas que já foram colocadas em prática e com as que podem ser efetivadas. O documento está sendo concluído por grupo formado por integrantes da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria-Geral do Estado. Caso o texto receba o aval da STN, um pré-acordo será assinado entre Estado e União.
A partir daí, virá etapa tão ou mais complicada do que as negociações que ocorreram até agora. O Executivo gaúcho encaminhará à Assembleia projeto detalhado, com todas as exigências feitas pelo governo federal. Obrigatoriamente, a adesão do Rio Grande do Sul ao Plano de Recuperação Fiscal depende de autorização legislativa. O foco dos articuladores políticos da administração Sartori, em setembro, será garantir a aprovação do texto. Uma das apostas é a de que a assinatura do pré-acordo sensibilize e pressione deputados que têm dúvidas e que apresentem resistências a votar a favor do texto. A adesão ao Plano de Recuperação Fiscal, que viabilizará a ampliação em cerca de R$ 3 bilhões da capacidade de endividamento do Rio Grande do Sul e a carência de 36 meses no pagamento das parcelas mensais da dívida, é a única alternativa de curto prazo, segundo o governo, para minimizar a crise financeira.
Data do pagamento é dúvida
A secretaria da Fazenda fará averiguação no movimento do caixa único hoje para definir quando será depositada na conta dos servidores do Executivo a terceira parcela salarial, de R$ 170,00. A expectativa de que o pagamento seria realizado na última sexta-feira acabou frustrada. O certo, por ora, é que hoje ocorrerá o pagamento integral dos 5,2 mil celetistas, que totaliza R$ 25 milhões. Apesar das dificuldades financeiras que ficaram ainda mais explícitas neste mês, o governo garante que quitará a folha do Executivo dentro do cronograma anunciado, que prevê a última parcela no dia 13.
Relação abalada
Desde a última quinta-feira à noite, quando ocorreu reunião com parte da cúpula do Piratini, a relação do secretário da Fazenda, Giovani Feltes, com alguns integrantes do grupo ficou bastante difícil. Há insatisfação com a conduta, marcada por viés político, que estaria sendo adotada por Feltes em alguns episódios e com a autonomia do secretaria, que tomaria decisões sem avisar aos colegas. Reclamações neste sentido vêm sendo feitas inclusive ao próprio governador José Ivo Sartori.