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13/11/2017 Correio do Povo
Relator diz que votação depende de gesto político
Com a pressão da base aliada por uma reforma ministerial, a contabilidade para aprovar o novo texto da reforma da Previdência terá de ser pragmática: ceder apenas nos pontos que trazem votos. O aviso é do relator do texto na Câmara, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), que trabalha na costura de uma versão que diminua a resistência dos parlamentares. “Essa contabilidade agora tem que ser muito pragmática. Não adianta mais ficar em uma conversa teó- rica. É preciso saber o que traz os votos”, disse Arthur Maia. “É necessário que o governo realize um gesto político com sua base. Esse gesto político se traduzirá certamente em uma mudança ministerial.” O relator já tem em mãos uma versão preliminar da emenda que irá à votação direto no plenário da Câmara, ainda sem data marcada para ocorrer.
A proposta mais enxuta retira pontos sensíveis do texto aprovado na comissão especial em maio: mudanças na aposentadoria rural, nos benefícios de assistência social (BPC) e aumento no tempo mínimo de contribuição. Há ainda negociação para retirar do relatório as restrições que foram criadas para o acú- mulo de aposentadorias e pensões, uma medida que teria grande impacto na economia de despesas no curto prazo. Arthur Maia critica a posição de parlamentares que pregam que a reforma da Previdência só deveria ser aprovada depois das eleições. “Não vejo nada mais falso”, disse. Para ele, cada deputado deve deixar clara sua posição. “Defendo que se tente aprovar no plenário, perdendo ou ganhando, mas teremos um resultado”, afirmou.
Saiba mais
■ A minirreforma da Previdência passou a ser negociada no início da semana passada, após quase seis meses de paralisação no trâmite da proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras previdenciárias. O projeto ficou travado em razão da delação dos executivos do grupo JBS, que levou a Câmara a analisar duas denúncias contra o presidente Temer.
■ O governo tem uma janela estreita para tentar aprovar a reforma ainda este ano. Com o calendário de feriados, restam apenas quatro semanas de atividade legislativa antes do início do recesso.
■ Pelo cálculo de políticos, se não for à votação agora, a proposta não passará em 2018, ano eleitoral. Sem votos para aprovar o texto, ainda em negociação, o governo sofre pressão da base para promover mudanças nos ministérios e acomodar interesses de partidos aliados. “Há um descontentamento muito grande com o atual formato do ministério. E o presidente Temer certamente saberá conduzir esse assunto para que, a partir dele, possamos, de fato, encaminhar as mudanças de mérito”, diz o relator do texto da reforma na Câmara, Arthur Oliveira Maia.
■ A tese do relator: ‘Teremos de destacar e trazer para o texto aquilo que traga de fato voto. É preciso saber o que, de fato, traz para a PEC os votos necessários para sua aprovação. Essa contabilidade agora tem de ser muito pragmática, no sentido de saber o que nos dá votos suficientes para garantir ao menos duas ações: estabelecimento de uma idade mínima eofim dos privilégios do setor público e privado. Esses dois pontos são inegociáveis.’