– Os novos colegas foram direcionados para atuar no combate à sonegação, e isso melhorou muito o nosso trabalho. São profissionais jovens, com aptidão natural para lidar com as novas tecnologias – afirma Wunderlich.
A ajuda não foi suficiente para evitar a queda nas estatísticas de cobrança, mas o subsecretário afirma que a retração já era esperada. A principal causa da redução, segundo Wunderlich, foi o impacto do Refaz 2017, programa de refinanciamento de débitos da Fazenda. Como o Estado renegociou dívidas tributárias e ampliou o prazo de pagamento em até 10 anos, o valor das parcelas caiu. Essa redução acabou se refletindo na soma final.
Outro fator que influenciou o resultado foi o aumento do estoque de processos na Receita Estadual. Traduzindo: sempre que um devedor é notificado, ele tem prazo para contestar a autuação. Caso faça isso, um processo administrativo é aberto no órgão e, só depois de concluída a avaliação, a cobrança pode ser retomada (se a autuação for mantida).
– Em 2018, além de manter o foco na fiscalização e de incrementar as formas de cobrança, estamos reforçando a parte de julgamento dos processos – diz Wunderlich.
O desafio é vencer a defasagem de pessoal. Mesmo com a chegada dos novos auditores, a Receita conta, hoje, com apenas metade do quadro previsto – 420 profissionais, quando deveriam ser 830.
Em 2017, 50 se aposentaram. Há a possibilidade de novo concurso até dezembro, mas nomeações estão descartadas, por ser ano eleitoral.
Confira tabela no site da GaúchaZH.