30/05/2018 GaúchaZH
O duro recado enviado ao governo pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de que não incluiria na pauta aumento de impostos para baratear o diesel, deixou o Palácio do Planalto imobilizado mais uma vez. Assim como fizera nas negociações com os caminhoneiros, o Executivo recuou e precisou afirmar que o desconto no combustível será custeado com a redução de benefícios fiscais e não com novos tributos. Além disso, para cobrir o rombo de R$ 13,5 bilhões da medida anunciada no último domingo, será preciso abrir crédito extraordinário e fazer cortes no orçamento. A arrecadação com o projeto que reonera empresas de 28 setores da economia também irá para a nova despesa. – Ele (ministro da Fazenda, Eduardo Guardia) sabe muito bem que no Congresso não haverá aumento de impostos.
O que ele deveria ter proposto é algumas saídas onde se possa conseguir receita sem precisar mexer num assunto tão delicado. Ele está colocando gasolina, com a pouca gasolina que o governo tem, na sociedade brasileira – bradou Maia, reforçando o discurso de pré-candidato à Presidência. Guardia havia mencionado a hipótese de alterar tributos em entrevista coletiva na última segunda-feira. Ontem, após a manifestação do presidente da Câmara, mudou o tom. Em audiência no Congresso, disse que “em nenhum momento o governo trabalha com a hipótese de aumento de impostos”. O episódio escancara a dificuldade de interlocução entre governo e Legislativo. Aliados avaliam que o presidente Michel Temer não conseguirá recuperar o poder de negociação e barganha para impor pautas de interesse do Executivo na Casa. – A falta de habilidade do presidente (Michel Temer) para sair da situação com os caminhoneiros enfraquece ainda mais a liderança dele sobre a Câmara – opina um parlamentar da base.
NA OPOSIÇÃO, META DE MANTER CRÍTICAS SEM PEDIR SAÍDA IMEDIATA DE TEMER
A leitura é de que a situação irá fortalecer um fenômeno observado desde que Temer precisou da Câmara para congelar as duas denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral República (PGR) que poderiam afastá-lo da Presidência, no ano passado. Fiador da vitória do presidente, Maia conseguiu ampliar sua influência na Casa e aumentar a bancada de seu partido, o DEM, que dobrou o número de cadeiras em relação à eleição de 2014. Entre os parlamentares da oposição, há dúvidas sobre o tom dos ataques ao governo, já que as manifestações apresentaram focos de defensores de intervenção militar. Uma das hipóteses é manter as críticas à administração, sem reforçar o pedido de saída imediata de Temer. No Senado, embora conte com um correligionário no comando, a sorte do presidente da República não é diferente. Eunício Oliveira (MDB-CE) demonstra publicamente contrariedade em relação a medidas do governo, comportamento potencializado pela proximidade das eleições. Mirando o pleito de outubro, o senador defende a proximidade com o PT em seu Estado natal. Para evitar derrotas, a avaliação é de que o Executivo não deverá apostar em novas pautas polêmica até o final do ano, quando acaba a legislatura atual.
Senadores aprovam reoneração da folha O Senado aprovou ontem à noite o projeto que suspende a desoneração da folha de pagamento de 28 setores, de um total de 56 beneficiados por essa política instituída no governo de Dilma Rousseff. A proposta foi aprovada no mesmo formato do texto da Câmara e segue direto para a sanção presidencial. No acordo costurado pelo governo, caberá ao presidente Michel Temer vetar o trecho da proposta que zera o PIS/Cofins do diesel até o fim do ano. O artigo foi incluído no texto pela Câmara depois de o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), subestimar o impacto do desconto aos cofres públicos. Os novos recursos arrecadados com a reoneração serão usados para compensar parte do impacto da redução anunciada pelo governo de R$ 0,46 no valor litro do diesel nas bombas. O fato de ser uma semana de feriado pesou na decisão do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), de votar a reoneração ontem. Líderes partidários demonstraram receio de baixa presença de senadores em plenário caso a votação ficasse para hoje, véspera do feriado. Sobre a decisão de votar o texto no mesmo formato da Câmara e deixar para Temer vetar o artigo do PIS/Cofins, Eunício explicou que teve o objetivo de evitar demora na tramitação, já que o governo tem pressa para encerrar a crise gerada pela greve dos caminhoneiros. Se o projeto fosse modificado pelos senadores, retornaria para a análise da Câmara e só depois seguiria para a sanção presidencial. Outro programa de incentivo fiscal que poderá ser revisto é o Reintegra, voltado para os exportadores, que conta com R$ 3,6 bilhões previstos no orçamento deste ano. A equipe econômica estuda fazer cortes no benefício, que devolve parte dos impostos pagos por exportadores de produtos industrializados.