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19/05/2009 JORNAL DO COMÉRCIO
Desonerações fiscais somam R$ 8,4 bilhões
O coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Lettieri, disse que as desonerações tributárias no primeiro quadrimestre de 2009 somaram R$ 8,4 bilhões e as compensações atípicas de tributos totalizaram R$ 4 bilhões. Segundo ele, as principais desonerações foram: R$ 1,6 bilhão relativo à redução da alíquota de IPI para caminhões e automóveis; R$ 1 bilhão referente a alterações das alíquotas do IOF; R$ 1,1 bilhão decorrente da redução do valor da Cide para gasolina e diesel; e R$ 1,8 bilhão relativo à alteração da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Também foi computada a queda de R$ 900 milhões em função da extinção da CPMF, que em janeiro de 2008 ainda gerou arrecadação.
Por outro lado, em função do aumento da alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) para entidades financeiras, a arrecadação teve um incremento de R$ 1,1 bilhão no primeiro quadrimestre do ano. Lettieri informou ainda que a Receita Federal tem conseguido reduzir as compensações atípicas de tributo que, segundo ele, giravam em torno de R$ 1,2 bilhão por mês durante o primeiro trimestre de 2009, totalizando cerca de R$ 3,6 bilhões no período. Em abril, as compensações atípicas somaram R$ 300 milhões. Do total das compensações do quadrimestre - em torno de R$ 4 bilhões -, cerca de R$ 3 bilhões são relativos ao PIS e à Cofins e R$ 1 bilhão à Cide.
O coordenador atribuiu a redução das compensações atípicas à mudança no foco da fiscalização da Receita para grandes contribuintes. Segundo ele, entre 40% a 60% de pedidos de compensação estão se transformando em débito para as empresas. Ele também acredita que a queda em abril reflete o fim de créditos de algumas empresas. "Quem fez corretamente não tem mais o que compensar e quem estava fazendo de forma errada sentiu a presença fiscal da Receita", disse.
Sem citar nomes de empresas, Lettieri explicou que a Receita leva até cinco anos para analisar os pedidos de compensações. Caso o pedido seja negado, a Receita transforma a compensação em débito e cobra sobre esse valor multa e juros. Ele informou que a média histórica mensal das compensações tem sido de R$ 2,8 bilhões.
De janeiro a abril
Em R$ bilhões*
2008
Imposto sobre importação 5,136
IPI 12,88
Imposto de Renda** 70,379
IOF 6,579
Cofins 40,409
PIS/Pasep 10,634
CSLL 16,573
CSLL de entidades financeiras 2,851
Receita Previdenciária 57,714
2009
Imposto sobre importação 5,507
IPI 9,316
Imposto de Renda** 66,789
IOF 5,714
Cofins 34,423
PIS/Pasep 9,528
CSLL 17,189
CSLL de entidades financeiras 3,925
Receita Previdenciária 60,946
*corrigido pelo IPCA de março
**inclui pessoas físicas e empresas
Arrecadação cai pelo 6º mês seguido e atinge R$ 57,698 bilhões em abril
A arrecadação federal caiu em abril pelo sexto mês consecutivo na comparação com o mesmo período do ano anterior. Segundo dados divulgados pela Receita Federal, foram R$ 57,698 bilhões, queda de 8,5% (descontada a inflação) em relação a abril de 2008. No primeiro quadrimestre do ano, foram arrecadados R$ 218,8 bilhões, queda real de 7,1% em relação ao mesmo período do ano passado. Nos quatro primeiros meses de 2008, a arrecadação somou R$ 235,6 bilhões em valores corrigidos pela inflação até abril deste ano. Na comparação entre abril e março, a arrecadação teve um crescimento real de 7,8%.
O crescimento em relação ao mês anterior se deve ao pagamento da primeira cota (ou cota única) do Imposto de Renda Pessoa Física 2009. Também terminou no mês passado o prazo para pagamento do IRPJ/CSLL referente à declaração de 2008 por parte das empresas. De acordo com a Receita, a queda no recolhimento de tributos no ano, em relação a 2008, está relacionada à crise econômica. Houve queda na produção industrial, nas importações e crescimento menor nas vendas do varejo.
A arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) caiu 27,7% no acumulado do ano, para R$ 9,3 bilhões, puxada pela desoneração dos automóveis. O Imposto de Renda recuou 5%, para R$ 66,8 bilhões, incluindo pessoas físicas e jurídicas. O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) recuou 13,14%, para R$ 5,7 bilhões. Os principais tributos recolhidos pelas empresas também tiveram queda. A Cofins recuou 14,8% (R$ 34,4 bilhões); o PIS/Pasep, 10,4% (R$ 9,5 bilhões). Na contramão, a CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) subiu 3,7%, para R$ 17,2 bilhões. A arrecadação da Previdência somou R$ 60,9 bilhões - alta de 5,6% no ano.