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16/06/2009 DCI
Mantega inicia costura com aliados e oposição para votar reforma
O governo quer votar a reforma tributária antes do recesso parlamentar, que tem início em 17 de julho. Para isso, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai começar a se reunir nesta semana com parlamentares da base e da oposição. "O governo decidiu que vai trabalhar intensamente para a votação da proposta e para implantar uma nova estrutura tributária no País. Nesta semana o relator da proposta, Sandro Mabel (PR-GO), o secretário extraordinário de Reformas Econômico-Fiscais, Bernard Appy, e eu vamos nos reunir com as bancadas para esclarecer alguns pontos", expôs o ministro.
O ministro destacou que o governo só concorda em aprovar a reforma nos moldes propostos pelo Ministério da Fazenda e com as alterações realizadas pelo relator, em função das discussões com vários segmentos. Mantega disse que depois da reunião com líderes, fará reunião com os governadores para avaliar as condições de levar adiante o texto. O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana, informou que a base aliada está decidida a votar o projeto de reforma tributária que está parado na pauta de votações da Casa. Segundo Fontana, que participou de reunião de Mantega com líderes da base aliada na Câmara, na última quarta-feira, o tema começará a ser discutido em plenário nesta semana e pode ser votado em duas ou três semanas, mesmo que não seja alcançado um acordo com a oposição. "A reforma tributária é importante para a economia, pois simplifica o sistema de impostos, acaba com a guerra fiscal e desonera os investimentos", disse
Fontana, argumentando que a crise não é motivo para não se votar a matéria. "Em momentos de crise, pelo contrário, é preciso ter mais capacidade de trabalho. Em momento de crise, não podemos paralisar o País." O líder destacou que os governadores terão garantia de que não perderão receitas por conta do Fundo de Equalização de Receitas definido no texto da reforma.
Prioridades
Ainda na quarta-feira passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os líderes governistas, e o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, definiram, além da reforma tributária, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e medidas provisórias como prioridade no legislativo. Segundo a líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), a questão da CPI da Petrobras não foi discutida no encontro. O governo quer votar a reforma tributária antes do recesso parlamentar. O ministro Guido Mantega começa a articular nesta semana no Congresso um acordo sobre a proposta.