Com o objetivo de recuperar R$ 528 milhões que deixaram de ingressar nos cofres públicos até o momento, a Receita Estadual planeja uma ofensiva à inadimplência do IPVA 2017 - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores. Para tanto, estão previstas para o mês de junho as primeiras blitze do ano, que contarão com novidades tecnológicas para identificar os veículos com o imposto atrasado.
A comissão eleitoral das eleições realizadas hoje (25) para escolher os membros das Comissões Sindicais (CS) do Sindifisco-RS para o biênio 2017/2019 divulgou o resultado da votação.
Confira abaixo:
A PÚBLICA – Central do Servidor, que representa servidores públicos ativos, aposentados e seus pensionistas, dos Poderes e Órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunais de Contas, das esferas Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal, manifesta seu mais veemente repúdio à conduta do presidente Michel Temer, flagrado em gravações, amplamente divulgadas pela mídia, que indicam que o chefe de governo e outros agentes públicos teriam cometido diversos malfeitos, inclusive tentativas de obstruir apurações decorrentes da Operação Lava-Jata, como a compra do silêncio dos réus Eduardo Cunha e Lúcio Funaro.
Apreensivas com a nova crise na República, as entidades que compõem o Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) cobram, em Nota Pública, respostas à sociedade com a apuração rigorosa das denúncias levadas ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) publica nota defendendo a Proposta de Emenda Constitucional PEC 227/2016 e eleições diretas.
O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, traz publicada a Lei Complementar 159/2017, que cria o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal. A lei foi sancionada pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira, dia 19, sem vetos.
Descontente com o substitutivo apresentado pelo relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS/BA), o diretor de Aposentados e Pensionistas da Fenafisco, Celso Malhani, em conjunto com as entidades que compõem o Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), participou de reunião, nesta quarta-feira (17) com o parlamentar, objetivando debater os pontos cruciais da PEC 287, que afetam o serviço públicos.
O presidente do Sindifisco-RS Celso Malhani, o vice, Altemir Feltrin, e o diretor Paulo Mahler participaram nesta quinta-feira (18) do almoço em comemoração ao aniversário de sete anos da Subsecretaria do Tesouro do Estado do RS dentro da nova reestruturação da Secretaria da Fazenda. A homenagem foi realizada no salão de eventos do Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre.
O Sindifisco-RS, representado pelo vice-presidente da entidade, Altemir Feltrin, pelos diretores Paulo Kronbauer, Paulo Mahler e Jorge Ritter e por filiados do Sindicato, acompanhados de dirigentes da Afisvec, esteve no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, na manhã desta terça-feira (16) para convencer os deputados federais gaúchos que embarcaram para Brasília sobre a importância de votarem contra a PEC 287/2016, que altera as regras previdenciárias.