01/09/2016 - Reforma da Previdência vai pegar servidores inativos

Os atuais e futuros aposentados do setor público poderão ser atingidos pela reforma da Previdência. Segundo o projeto que está sendo finalizado pela Casa Civil e pelo Ministério da Fazenda, a ideia é acabar com a paridade de reajustes entre ativos e inativos. 

29/08/2016 - Liminar suspende artigos da LDO que limitam gastos dos Poderes

26/08/2016 - Fenafisco | Moção de repúdio contra o PLC 15/2016

No último dia 23 de agosto de 2016, a Câmara dos Deputados (auditório Nereu Ramos) foi palco do ato de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Fisco, evento que reuniu centenas de servidores fiscais tributários de todo o País e deputados(as) federais de todos os partidos, que se revezaram em manifestações de reconhecimento do Fisco como Instituição de Estado e essencial ao seu funcionamento, conforme dispõe a própria Constituição Federal, no artigo 37, XXII.

25/08/2016 - Governo quer acabar com paridade entre servidores ativos e inativos

O governo interino pretende acabar de vez com a paridade entre servidores ativos e inativos, que assegura o mesmo reajuste salarial para todos e na mesma data. 

24/08/2016 - PGP | Avaliadores iniciam visitas

22/08/2016 - Previdência complementar

Novo regime de Previdência Complementar, que entrou em funcionamento na última sexta-feira no Estado, não significa a solução para pagamento ao servidor público de benefícios suficientes para uma condição equilibrada de sobrevivência.

22/08/2016 - Projeto de renegociação das dívidas dos estados com a União é destaque do Plenário

O projeto de renegociação das dívidas dos estados com a União é o primeiro item da pauta do Plenário na segunda semana de agosto, com a análise dos destaques ao texto marcada para as 16 horas de segunda-feira (22).

19/08/2016 - Estado e União vão analisar ressarcimento por obras em estradas federais

Um colegiado com representação do governo do Estado e da União irá avaliar a possibilidade do Rio Grande do Sul ser ressarcido pelos investimentos em estradas federais realizados há quase 30 anos. A formação de um grupo de trabalho sobre o tema é o principal resultado da audiência que o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, teve com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, na manhã desta quinta-feira (18).

16/08/2016 - Receita informa | Em meio à desaceleração econômica, ITCD se mantém

A arrecadação do ITCD, em julho, alcançou a meta prevista de R$ 31,01 milhões. No mês passado, junho, a arrecadação superou o esperado em 20%.

16/08/2016 - Receita Estadual e MP realizam a Operação Blindagem para combater sonegação fiscal

A Receita Estadual, em parceria com a Promotoria de Justiça Especializada Criminal no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária do Ministério Público do RS, realiza a Operação Blindagem, na manhã desta terça-feira (16).