Em solenidade de premiação realizada nesta terça-feira (8) no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do RS, em Porto Alegre (RS), o Sindifisco-RS e a Afisvec, entidades representativas dos auditores-fiscais da Receita Estadual e promotoras do Prêmio Gestor Público (PGP), anunciaram os vencedores da 15ª edição do certame. 

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do RS (Sindifisco-RS), auditor-fiscal Celso Malhani de Souza, saudou autoridades, colegas, dirigentes sindicais e ressaltou a importância do trabalho de todos os gestores públicos, evidenciando a atividade dos auditores-fiscais da Receita Estadual do RS, que "submetidos ao regramento legal tributário, são a carreira encarregada de buscar os recursos necessários ao atendimento das demandas de nossa sociedade”, informou Malhani. "É por isso que afirmamos que o trabalho do auditor-fiscal está na segurança, na saúde, na educação, na infraestrutura e em todas as áreas do bem estar social promovido pelo Estado”, concluiu, dando por aberta a solenidade do 15º Prêmio Gestor Público.

O auditor-fiscal Abel Henrique Ferreira, presidente da Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do RS (Afisvec), saudou as autoridades e convidados presentes no evento e falou sobre o objetivo do PGP e da categoria dos auditores-fiscais da Receita Estadual. "Nosso objetivo foi desenvolver, dentro de cada município, uma célula de insatisfação com a crise e buscar alternativas para que o cidadão seja reintroduzido na economia através de novos empregos ou de forma autônoma como um microempresário ou um prestador de serviços”, afirmou o presidente da Afisvec, que também criticou a centralização dos recursos financeiros na União.
O vice-presidente da Assembleia Legislativa do RS, deputado estadual Adilson Troca (PSDB), representando a Presidência da casa legislativa, ressaltou a importância do Prêmio Gestor Público como instrumento de valorização dos bons projetos municipais e salientou a relevância do tema em destaque nesta edição – Emprego e Renda. O parlamentar reafirmou a parceria entre as entidades dos auditores-fiscais e a casa legislativa, que há 15 anos tem participação especial no Prêmio.
Representando o Governador do Estado do RS, o secretário ajunto da Fazenda Estadual, auditor-fiscal Luiz Antônio Bins, ex-presidente do Sindifisco-RS, salientou a salientou a importância do tema desta edição – Emprego e Renda – para o Estado e a para a sociedade gaúcha.
Também prestigiaram o evento os deputados estaduais Edegar Preto (PT), Tiago Simon (PMDB), Jorge Pozzobom (PSDB), Aloísio Classmann (PTB), Vinícius Ribeiro (PDT), Gilmar Sossela (PDT) e Liziane Bayer (PSB). Representante da Assembleia Legislativa no PGP 2016, Bayer falou sobre as dificuldades que os municípios gaúchos enfrentam e ressaltou a criatividade dos gestores públicos municipais para criarem projetos e alternativas para seus municípios.
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) estiveram representadas, respectivamente, pelos auditores-fiscais João Marcos de Souza e Virginia Cano.
O subsecretário da Receita Estadual, Mário Wunderlich, o subsecretário do Tesouro do Estado, Leonardo Busatto, o desembargador do Tribunal de Justiça do RS Rinez da Trindade, o subdefensor público geral do Estado, Antônio Flávio de Oliveira, o secretário municipal do Trabalho e Emprego adjunto, João Helbio Carpes Antunes, na ocasião representando o Prefeito de Porto Alegre, o superintendente executivo do Banrisul, Heitor Rossato, o representante da Associação Riograndense de Imprensa, jornalista Antônio Goulart, o representante da Associação dos Juízes do RS, Gilberto Schäfer, o representante da Fecomércio, Leonardo Schreiner, o representante da Famurs, Paulo Azeredo, o representante do Serpro, Edson Helbert, o representante do Conselho Regional de Contabilidae, Pedro Gabriel, o representante do Grande Oriente do RS, Osleno Vanderlei Heberlê, o representante da senadora Ana Amélia Lemos, Vinícius Boff, o representante do senador Lasier Martins, Leonardo Ribeiro, a Miss Rio Grande do Sul, Leticia Kunh, do município de Tapera, e representantes dos projetos vencedores, também estavam presentes na solenidade.  

PREMIAÇÃO

O município de Nova Santa Rita foi o grande vencedor, conquistando o Troféu Prêmio Gestor Público Especial pelo projeto Núcleo de Gestão Estratégica e Acompanhamento de Projetos e Ações.
O Troféu Prêmio Gestor Público - 15 Anos - Administração Tributária, que homenageia os 15 anos do PGP, foi entregue para Alto Feliz, pela execução do projeto Educação Fiscal em Alto Feliz.
Santo Antônio da Patrulha recebeu o Troféu Prêmio Gestor Público Tecnologia da Informação, pelo projeto A Informática Redimensionando as Relações a Partir dos 60 Anos de Idade.
O projeto Círculo de Máquinas e Ajuda Mútua de Feliz proporcionou a conquista do Troféu Prêmio Gestor Público Destaque - Emprego e Renda ao município de Feliz.

Dez municípios receberam o Troféu Prêmio Gestor Público. Confira abaixo:
   
Picada Café. Projeto Agricultura Familiar: Empreendedorismo que dá certo.
Tupandi. Projeto Investindo no Presente, Acreditando no Futuro.
Cachoeirinha. Projeto Mercado de Trabalho: A Inclusão Laboral como Fator de Cidadania.
Cachoeirinha. Projeto Moodle EAD-Semipresencial
Campo Bom. Projeto Centro Municipal de Educação Ambiental Nestor Weiler - Cemea 

Passo Fundo. Projeto Programa Escola de Vida 

Passo Fundo. Projeto Programa Farmácia Mais Perto 

Chapada. Projeto Promovendo a Igualdade em Meio às Diferenças 

Farroupilha. Projeto Solidare - Farmácia Solidária 

Tapera. Projeto Vida no Campo - Família Feliz  

Menção Honrosa

Receberam certificados de Menção Honrosa os municípios de Serafina Corrêa, pelo projeto Mobilidade Urbana com Olhar Voltado à Cidadania; São Lourenço do Sul, pelo projeto Implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas em Prol do Desenvolvimento Econômico e Social; Alecrim, pelo projeto Gestão por Metas, Tetos e Pisos; Bento Gonçalves, pelo projeto Bento Gonçalves Conectada: Tecnologia de Informação Integrada à Gestão Pública; e Tapera, pelos projetos Arte e Cultura Por Toda a Parte e Centro de Convivência do Idoso. 

Recebem menções honrosas os projetos vencedores de edições anteriores que continuam em execução em seus municípios.   

Confira, abaixo, os nomes dos projetos e municípios que receberam certificados de reconhecimento:
  

Feira de Produtores: Um Instrumento para o Desenvolvimento, de Santiago; Inovação na Piscicultura Gera Emprego e Renda, de São Paulo das Missões; Jovem na Zona Rural, de Flores da Cunha; Projeto Reciclação, de Jaguari; Sim - Caminho para a Legalização, de Farroupilha; Semeando Educação Fiscal, de Giruá; Informática nas Escolas Municipais de Educação Infantil de Panambi, de Panambi; Bento Interativa, de Bento Gonçalves; Alimentação Saudável, Consumo sustentável, de Itatiba do Sul; Artpet: Artes Visuais, Bem-Estar e Preservação do Meio Ambiente Associados ao Embelezamento da Cidade e Criação de Espaços Lúdicos, de Campo Bom; Culturarte - 25 Anos de Amor à Leitura, de Arroio do Meio; Exames Supletivos de Ensino Fundamental e Médio: Possibilidades de Emprego e Renda, Fortalecimento da Autoestima e Inserção Social, Campo Bom; Gir Si My Sér - Educação Infantil e os Laços Indígenas, de Cacique Doble; Lazer e Saúde: Reestruturando Espaços e Proporcionando Qualidade de Vida para Todos, de Picada Café; Projeto Nutrição na Melhor Idade, de Guaporé; Sexualidade na Adolescência: a Informação Protege, de Giruá.   

A auditora-fiscal da Receita Estadual aposentada Virginia Cano recebeu, das mãos do coordenador do PGP e diretor do Sindifisco-RS, Paulo Kronbauer, um troféu em homenagem à participação da auditora-fiscal por 8 anos à frente do PGP.   

Ao longo dos 15 anos do Prêmio Gestor Público, que iniciou em 2002, milhares de projetos foram inscritos por gestores públicos de municípios gaúchos para serem avaliados e concorrerem às premiações oferecidas pelo auditores-fiscais da Receita Estadual. Nesse período, contando com esta 15ª edição, 839 projetos foram premiados e passaram a fazer parte do Banco de Projetos do Prêmio Gestor Público. 

Segundo o coordenador do PGP, auditor-fiscal Paulo Kronbauer, " o Banco de Projetos é uma excelente ferramenta que está à disposição de todos os gestores públicos para que possam se inspirar no que já deu certo e desenvolver, cada vez mais, projetos que beneficiem suas cidades”. 

O Banco de Projetos pode ser acessado na internet, através do endereço eletrônico www.premiogestorpublico.org.br.  

O Prêmio

O Prêmio Gestor Público foi criado em 2002 com a finalidade avaliar e dar reconhecimento público aos melhores projetos das administrações públicas municipais do Rio Grande do Sul. A iniciativa é da categoria dos Auditores-Fiscais da Receita Estadual do RS, representados pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do RS (Sindifisco-RS) e pela Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do RS (Afisvec). A inciativa conta com o patrocínio do Banrisul, participação especial da Assembleia Legislativa do RS e apoios da Associação Riograndense de Imprensa (Ari), Fundação Piratini – TVE, FM Cultura, Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade (PGQP), Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado (Fecomércio RS) – Sesc, Senac, Associação dos Juízes do RS (Ajuris), Fundação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e Secretaria Estadual da Fazenda do RS.    

Confira as fotos do evento aqui. 

Texto: Imprensa Fisco-RS
Fotos: Imprensa Fisco-RS e Micheli Karoli