Com mais de 1,3 milhão de cidadãos cadastrados, o programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) continua servindo de inspiração para ações de cidadania fiscal em várias partes do país. Assim como outros estados que já se valeram do modelo gaúcho para formular ferramentas no combate à sonegação, técnicos da Secretaria da Fazenda da Bahia estão em Porto Alegre com o objetivo de conhecer maiores detalhes do funcionamento da NFG.

Nos últimos dois dias (8 e 9), a comitiva encontrou-se com representantes do programa para verificar tanto a tecnologia envolvida para viabilizar os sorteios, como a rede de solidariedade estabelecida com os repasses para as entidades sociais. Participaram das reuniões de trabalho os integrantes da NFG, Naiara Rovaris e Adelar Vendruscolo, e a técnica da Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), Vanessa Kinkoski.

Para o coordenador do Programa de Educação Fiscal baiano, Antônio Carlos Santos Costa, o programa de cidadania fiscal gaúcho é uma referência que deve ser seguida. "Viemos conhecer os detalhes. É um excelente exemplo para tema com o advento da nota fiscal eletrônica". Segundo ele, a Bahia desempenha um trabalho de conscientização na área desde 1999, mas ainda através de cupons.

De acordo com Costa, a intenção é manter a boa relação com a equipe da Secretaria da Fazenda gaúcha e elaborar parcerias entre os dois estados nesta área, como acordos de cooperação, base de estudos e outras ações. "A intenção é sair desta visita já com um plano de trabalho sendo elaborado", disse o coordenador.

O programa gaúcho conta com mais de 300 mil estabelecimentos credenciados e quase 2,7 mil entidades cadastradas. Sempre que o participante solicita o CPF no documento fiscal no momento de suas compras, estará ajudando as instituições que recebem repasses financeiros trimestralmente. Desde o início do ano, o Tesouro do Estado já transferiu R$ 6,89 milhões para as organizações. Em 2015, o volume de recursos repassados às entidades passou de R$ 10 milhões. 

Textos: Bolívar Gomes/SefazEdição: Gonçalo Valduga/Secom