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08/12/2016 Tijolaço

Haverá, um dia, uma Lava Jato da sonegação? Porque é 200 vezes maior?

A maior operação da história do Brasil contra a corrupção, como é saudada a Lava Jato, apura, como anunciam seus promotores, desvios que podem chegar perto de R$ 7 bilhões.

Embora sejam números ainda na base da suposição, são, sem dúvida, valores imensos, furtados por ratos do povo brasileiro.

E são nada perto do que é tirado do povo brasileiro pelo não recolhimento de impostos, principalmente por quem tem muito.

Exatamente 0,5%  – 200 vezes menor – do total de  R$ 1,4 trilhão  apresentado hoje, na Câmara dos Deputados pela diretora de Gestão da Dívida Ativa da União da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Anelize Ruas.  Isso sem contar as dívidas da Previdência, que elevariam o total a R$ 1,8 trilhão.

Este é o valor da dívida consolidada – que exclui as contestadas – de contribuintes com a União.

Mas são muitos devedores?

São. Exatamente 4.308.009. Equivaleria a 5% da população, se todos fossem pessoas. Mas muitos são empresas.

Ainda assim, é muita gente.

Mas pelos números apresentados,  R$ 895 bilhões  são devidos por apenas  12.859 pessoas e empresas.

Se fosse apenas gente, seriam 0,0064% dos brasileiros.

Mas sustentamos uma máquina caríssima e, pior, cobramos mal deste grupo que reúne 63,7% de todo o saldo devedor.

E se a proporção seria mais gritante se o valor para classificar grandes devedores fosse reduzido, embora eu não possa precisar o número, não informado no estudo, apresentado pelo site Poder 360, em reportagem de Gabriel Hirabahasi.

Mas o que a reportagem diz é que, diante disso, a ideia é fazer um novo Refis, o 28° 27 parcelamento de dívidas com desconto desde 2000.

Outro remendo, motivado pela visão tecnocrática de que só é possível dar desconto nas multas, porque abater ou descontar no principal seria “beneficiar o sonegador”.

É, quando se trata do grande. Mas é bobagem, quando se trata da legião de pequenos e microdevedores.

Se forem anuladas as dívidas cujo valor original não supere um salário mínimo – desconsiderada a Selic que se usa para corrigi-las, é provável que algo como 40% das dívidas desaparecessem. E seria um bem que o fizessem, porque cobrá-las custa mais caro.

Além do mais, quem fica devendo ao Fisco 200, 300, 500 reais – que viram uma bola de neve – deve,em geral, porque não soube calcular, não sabia como recolher corretamente, não pôde pagar, esqueceu, etc…

E libera a máquina do Estado para cobrar o que, de fato, compensa – e muito – receber.

E não dispersar esforços com 12 milhões de devedores de “merrecas”.

Cobrança de dívida é um assunto econômico, não um critério moral  inflexível.

Até porque quem é imoral fica protegido, no meio de uma legião “incobrável”  de devedores.