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02/01/2017 Correio do Povo

Rio Grande do Sul quer ganhar tempo após veto da renegociação das dívidas

O presidente Michel Temer tem razão ao afirmar que a recuperação fiscal dos estados será “mais ou menos inútil” caso não sejam exigidas contrapartidas dos estados. Apesar da previsão de que o Planalto encaminhe apenas em fevereiro ao Congresso Nacional um novo projeto relativo ao programa de recuperação fiscal, algumas iniciativas para ganhar tempo e agilizar o processo serão tomadas de imediato, já em janeiro.

Segundo o secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes, que se reuniu nessa quinta-feira, em Brasília, com a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, será criado grupo técnico de trabalho para detalhar a repercussão financeira ao longo dos próximos anos de cada medida que o Rio Grande do Sul já adotou no ajuste fiscal.

A intenção do governo gaúcho com a antecipação do trabalho é aderir ao programa de recuperação fiscal assim que houver a aprovação pelo Congresso Nacional. Entre as medidas reivindicadas pelo Planalto, posteriormente derrubadas pelo plenário da Câmara dos Deputados e já adotadas por aqui, estão a elevação da contribuição previdenciária de servidores, o congelamento de reajustes salariais e a limitação dos gastos com a manutenção da máquina pública.

Deputados que derrubaram as medidas durante a votação do projeto na Câmara podem não concordar com as exigências feitas pelo Planalto, alegando intervenção indevida, mas liberar recursos, ou amenizar pagamentos, sem cobrar que os governos estaduais façam os respectivos deveres de casa para enfrentar as crises financeiras, levará ao agravamento dos cenários em pouco tempo. “Sem contrapartidas, quando você entrega o dinheiro para um estado, aquilo serve para uma emergência, mas não serve para preparar o futuro”, disse o peemedebista.

In loco

Equipes técnicas da Secretaria do Tesouro Nacional devem vir ao Rio Grande do Sul ao longo do mês de janeiro para conferir in loco as medidas de ajuste fiscal implementadas pelo governo.