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02/01/2017 Rádio Guaíba

Sartori nega caixa-preta em isenções fiscais no RS

O governador José Ivo Sartori (PMDB) defendeu nesta quarta-feira que há “total transparência” nas isenções fiscais concedidas pelo Rio Grande do Sul. Sartori rejeitou a acusação de deputados estaduais, inclusive da base aliada, de que as concessões sejam tratadas como uma caixa-preta pelo governo.

“Não há caixa-preta alguma. O Rio Grande do Sul é o estado mais transparente nessa área e não concorremos com outros estados. O atual governo não concedeu nenhum incentivo fiscal que as administrações anteriores não tivessem concedido”, declarou.

O governador citou ainda o caso do benefício fiscal através de créditos presumidos, destacando que, nessa modalidade, houve queda nas concessões.

“A verdade é que alguns incentivos até foram reduzidos no nosso governo. Fizemos conversas, setor a setor. Só em 2015, as desonerações fiscais por meio do crédito presumido, chegaram a R$ 2,5 bilhões. Houve uma queda que ultrapassa os 15% em relação ao ano anterior”, disse.

O governador disse ainda que o RS precisa garantir condições para que as empresas possam competir no mercado, em função da guerra fiscal entre os estados. “Foram quase R$ 9 bilhões concedidos em desonerações em 2015. Isso representa 20% a menos do potencial que poderíamos fazer”, enfatizou. O governador defendeu ainda as ações de enfrentamento da sonegação desde que assumiu.

Críticas na base

Dois dos deputados mais críticos às isenções estão na base do governo. Enio Bacci e Marlon Santos, ambos do PDT, criticaram fortemente o que entendem como falta de transparência nas concessões e pedem investigações sobre as contrapartidas das empresas pelos benefícios concedidos. Marlon, que foi relator do Orçamento de 2017 do Estado na Assembleia, chegou a dizer que, na prática, não há déficit nas contas públicas gaúchas, se consideradas as isenções.

Fora da base, as críticas mais fortes vêm do deputado Luís Augusto Lara (PTB), que defende uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o tema.