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03/02/2017 Imprensa Fisco-RS

Governo quita a folha e confirma tese do Sindifisco-RS

O Governo Sartori liquidou a folha de janeiro dos servidores públicos estaduais na última quarta-feira (1º), confirmando a tese defendida pelo Sindifisco-RS, desde o início do mês, de que, tendo em vista o desempenho acima do previsto da arrecadação do ICMS, bem como os ingressos de receitas referentes ao IPVA, o Estado teria condições de pagar em dia a folha de janeiro, ou, se mantivesse a sistemática de atraso sistemático dos salários, de pagar entre 30 e 50% do saldo do décimo-terceiro, mais metade da folha da janeiro e, até o dia 12 de fevereiro, quitar o restante da folha referente ao primeiro mês de 2017.

Segundo o diretor de Comunicação do Sindicato, "é uma vitória de nossa categoria, pois fizemos intenso trabalho cobrando que o governo pagasse uma parcela maior do 13°".

A Diretoria do Sindifisco-RS seguirá acompanhando a arrecadação dos dias 9 a 12 de fevereiro para continuar cobrando que o governo pague parcela maior do 13° salário. Segundo estimativas entre receitas e despesas para fevereiro, considerando os ingressos do Refaz, a Diretoria afirma que o Estado novamente deverá ter recursos suficientes para pagar a folha em dia.

Leia mais na nota publicada no site da Secretaria da Fazenda

Estado quita folha de janeiro dos servidores do Executivo

O governo do Estado irá complementar os salários para todos os servidores vinculados ao Poder Executivo ainda nesta quarta-feira (1º). Recorrendo ao ingresso de receita do IPVA e da variação positiva dos saldos do caixa único, a Secretaria da Fazenda conseguiu reunir os R$ 90 milhões necessários para creditar a última faixa da folha deste mês.

O complemento da folha estará disponível para saque ao longo da noite ou nas primeiras horas desta quinta-feira (2). Funcionários com rendimento líquido de até R$ 8.100,00 por matrícula já estavam com os salários em dia desde terça-feira (31), o que contemplava 95% dos servidores (ativos, inativos e pensionistas).

No mesmo dia foi creditada a segunda parcela do 13º salário de 2016, o que representou o desencaixe de mais R$ 102 milhões. A folha líquida do Executivo mais os encargos somou em janeiro R$ 1,172 bilhão, já considerando cerca de R$ 55 milhões para o pagamento das férias (1/3) de grande parte dos professores.

Fundações

A Fazenda igualmente confirmou para esta sexta o pagamento integral dos servidores vinculados às fundações. Serão necessários pouco mais de R$ 26 milhões para a folha que compreende mais de 5,2 mil trabalhadores regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Diante de despesas que passaram dos R$ 3,08 bilhões ao longo de janeiro, a receita líquida neste período chegou a R$ 2,82 bilhões. Os principais fatores que auxiliaram na arrecadação foram o comportamento positivo do ICMS e o fechamento do prazo de parcelamento do IPVA 2017. O dinheiro do caixa único utilizado para quitar a folha pertence a empresas públicas e demais órgãos, sendo necessário sua recomposição ao longo deste mês.

Leia algumas das manifestações do Sindifisco-RS sobre o assunto na imprensa:

http://www.sindifiscors.org.br/noticia_det.php…