Depois de fechar 2016 com rombo 30 vezes menor do que havia projetado no início do ano passado, abrindo margem a críticas da oposição, o Palácio Piratini espera reduzir no mínimo pela metade o déficit de R$ 3 bilhões previsto para 2017. Isso será possível se o plano de recuperação fiscal em negociação com o governo federal confirmar a expectativa de suspensão do pagamento da dívida com a União.

 

Os detalhes do socorro financeiro e as contrapartidas exigidas ainda estão em fase de discussão. Nesta semana, uma comitiva de técnicos do Ministério da Fazenda deve desembarcar em Porto Alegre para fazer um raio X da contabilidade do Estado. O objetivo é verificar o tamanho do problema para definir o calibre da ajuda.

 

Em 2016, os resultados financeiros foram melhores do que as projeções iniciais do Piratini. Segundo o último relatório de execução orçamentária do ano, divulgado na última segunda-feira, o saldo negativo ficou na casa dos R$ 143,1 milhões, bem abaixo da previsão de R$ 4,3 bilhões no vermelho. Quando desconsiderados os restos a pagar, isto é, todas as despesas de 2016 que tiveram de ser postergadas para 2017, como o 13º salário do funcionalismo, o relatório aponta superávit (receita maior do que a despesa) de R$ 744 milhões.

 

FAZENDA DIZ QUE HÁ ILUSÃO E FESSERGS APONTA TERRORISMO

 

O secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes, classifica os números como “ilusórios” (leia a entrevista ao lado), porque foram atingidos graças a receitas extraordinárias obtidas em 2016, que não se repetirão em 2017 – como a venda da folha dos servidores do Estado para o Banrisul e o acordo judicial firmado com a Ford. O não pagamento das parcelas da dívida entre abril e dezembro também contribuiu para o quadro, mas o valor pendente não foi perdoado. Parte do débito voltou a ser pago em janeiro.

 

Os argumentos não convencem o Sindicato dos Técnicos-Científicos, que prega intervenção federal no RS, e a Federação Sindical dos Servidores (Fessergs), que acusa o Piratini de fazer “terrorismo”, defende auditoria nas contas e planeja protestos.

 

– O governo vende o caos. Sempre dissemos isso, e os números de 2016 comprovam. Até quando vão continuar atrasando os salários? Não tem explicação – desabafa o presidente da Fessergs, Sérgio Arnoud.

 

Deputados da oposição, como Pedro Ruas (PSOL), também questionam o Piratini. O parlamentar reconhece a existência da crise, mas discorda da dimensão atribuída pelo governo.

 

– Denuncio isso na tribuna desde 2015. O problema é que Sartori quer desmantelar o Estado e precisa justificar isso para a sociedade. Então, pinta a crise pior do que é – afirma Ruas.

 

Feltes e a equipe rebatem as críticas, argumentando que o déficit teria atingido o valor inicialmente projetado, de R$ 4,3 bilhões, se o governo não tivesse parado de pagar a dívida e buscado alternativas de emergência para reforçar o caixa. Segundo Flávio Pompermayer, diretor técnico da Junta de Coordenação Financeira da pasta, o Estado vive situação de “equilíbrio instável” e não pode abrir mão do ajuste fiscal.

 

– Os números induzem a acreditar que a situação está normalizada, mas, na prática, continuamos sujeitos a oscilações. Não podemos perder o foco – sustenta Pompermayer.

 

ESPECIALISTA AFIRMA QUE HÁ POUCAS OPÇÕES DE RECEITA EXTRAORDINÁRIA

 

Na avaliação do especialista em finanças públicas Darcy Carvalho dos Santos, o Estado seguirá enfrentando turbulências em 2017:

 

– O governo não vai ter outra folha para vender, não vai ter outro acordo com a Ford. As alternativas acabaram. Isso só vai se reverter se o acordo de suspensão da cobrança dívida com a União avançar.

 

Mesmo que o socorro de Brasília fique restrito a esse aspecto, o fôlego pode chegar a R$ 1,7 bilhão em 2017, o que reduziria para R$ 1,3 bilhão o déficit orçamentário estimado para o período. O alívio financeiro pode ser maior, mas isso dependerá do que Sartori pretende oferecer em troca para o governo federal.