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24/02/2017 Veja

Simples Nacional: é preciso extingui-lo o quanto antes

O Simples é um imposto obsoleto. Ele precisa desaparecer quando for feita uma reforma tributária competente. Calma, leitor. Não defendo a revogação imediata do Simples Nacional, o regime de arrecadação simplificada de tributos federais, estaduais e municipais que beneficia microempresas e empresas de pequeno porte. Se nem as grandes entendem a bagunça do sistema tributário, menos ainda as menores. No caos de hoje, o Simples é a sobrevivência.

Acontece que o Simples é um imposto obsoleto. Incide em cascata, isto é, incorpora-se ao custo dos bens e serviços em cada etapa do processo produtivo. É impossível desonerá-lo nas exportações e nas terceirizações. Há quem defenda que o Simples substitua todos os impostos sobre o consumo. É uma proposta sem sentido. Seria uma regressão de cinquenta anos.

Quem pensa assim confunde simplicidade com eficiência. O que é simples não é necessariamente eficiente. O Boeing 747 é um avião complexo. Contém seis milhões de peças. Um barco simples tem menos de uma centena. Ocorre que é muito mais eficiente cruzar o Atlântico em um 747 do que em um romântico barquinho.

Impostos eficientes sobre o consumo adotam o método nada simples do valor agregado. Em cada etapa, paga-se apenas o que nela se agregou. Ao final, a soma de todos os pagamentos equivale à alíquota aplicável na última etapa. Não há cascata. O exportador pode creditar-se do total arrecadado. O produto exportável fica integralmente desonerado do imposto.

O imposto sobre o valor agregado (IVA) foi criado na França nos anos 1950 para acabar a tributação em cascata e ser compatível com terceirização que então se iniciava. Antes, não havia fornecedores em quantidade e qualidade satisfatórias. As empresas produziam praticamente tudo. Eram, como se diz, verticalmente integradas.

O complexo industrial americano da Ford no Rio Rouge, em Michigan concluído, em 1928, era o mais integrado do mundo. Fabricava o aço e praticamente todas as autopeças de seus automóveis. Possuía até geradores de energia. Empregava mais de cem mil trabalhadores.

Por Maílsom de Nóbrega (blog de economia).