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06/04/2017 Imprensa Sindifisco-RS

Auditores-fiscais apresentam para deputado alternativas para Estado sair da crise

Em reunião realizada nesta quarta-feira (5) em Porto Alegre com o deputado estadual Eduardo Loureiro (PDT), a Diretoria do Sindifisco-RS, acompanhada por dirigentes da Afisvec, apresentou um conjunto de propostas para o Estado do RS sair da crise. As alternativas propostas estão divididas em cinco principais pontos: uso dos dados da Nota Fiscal eletrônica (NFe) como parâmetro para todas as compras do Estado, Fixação das margens de valor agregado adotados para cobrança de ICMS de substituição tributária com base em dados da NFe, Ressarcimento da Lei Kandir, revisão de benefícios fiscais e reforço no combate à sonegação fiscal. No conjunto, as alternativas propostas pelos auditores-fiscais projetam um incremento de mais de R$ 5 bilhões anuais para os cofres do Estado.

Após ter algumas dúvidas esclarecidas sobre detalhes das propostas, Loureiro disse concordar com a necessidade de mudanças em alguns setores para deixar a administração mais eficiente, mas rejeita a ideia de desmantelamento do Estado. "O Estado tem que ser fortalecido, no sentido de torná-lo mais eficiente", afirmou. O deputado também criticou o que considera um tipo de modismo de negar o Estado. "Não é à toa que temos nos afastado do governo, pois parece que a ideia de reformular o Estado tem uma forma que não é adequada", disse o deputado.

Após sair da reunião, o deputado postou em sua página do Facebook as impressões sobre as alternativas dos auditores-fiscais. Confira a reprodução abaixo.     

"A superação da crise financeira do Estado passa também pelo aumento na arrecadação, e não somente nos cuidados com os gastos.  À convite do Sindifisco (Fisco RS), conheci hoje as principais alternativas pensadas pela entidade, que reúne os auditores da Receita Estadual, para equilibrar as finanças e recuperar a capacidade investimento. São medidas muito interessantes e viáveis, como melhor aproveitamento dos dados na nota fiscal eletrônica, tecnologia e aumento de efetivo para combater a sonegação e revisão criteriosa de isenções. Agradeço muito o convite da entidade para debater tema tão crucial ao futuro do Estado."