Durante café da manhã realizado no Master Premium Grande Hotel, em Porto Alegre (RS), nesta terça-feira (18), lideranças do Fisco estadual gaúcho apresentaram para a deputada estadual Liziane Bayer (PSB) um estudo com cinco alternativas para, em conjunto, equilibrar as finanças e recuperar a capacidade de investimento do Estado do Rio Grande do Sul.

Para o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do RS (Sindifisco-RS), Celso Malhani, a falta de abertura para o diálogo com o governo do Estado não tem oportunizado grandes avanços. "A crise financeira que afeta o Estado poderia ser brevemente solucionada se o governo ouvisse as recomendações dos auditores-fiscais da Receita Estadual", afirmou Malhani.

 

Só uma das alternativas, que sugere o uso dos dados das Notas Fiscais Eletrônicas como parâmetro para todas as compras feitas pelo Estado, pode gerar uma economia, em estimativa conservadora, de R$ 1,52 bilhão.

As outras quatro sugestões (fixação das margens de valor agregado adotadas para cobrança do ICMS de substituição tributária com base em dados da Nota Fiscal Eletrônica; ressarcimentos da Lei Kandir; revisão de benefícios fiscais e reforço no combate à sonegação) somam mais de R$ 3,5 bi. A alteração da condição de Subsecretaria para Secretaria da Receita Estadual é uma das indicações do grupo para que o olhar do governo volte-se mais para o lado da receita. 

 

Durante a reunião, a deputada fez algumas perguntas sobre as alternativas e ficou bastante impressionada com as possibilidades apresentadas. Bayer agradeceu o convite e afirmou ter saído da reunião com uma nova ótica sobre o assunto.

 

Também participaram da reunião o vice-presidente do Sindifisco-RS, Altemir Feltrin, os diretores Vicente Buzzatti, Jorge Ritter, Christian Azevedo e dirigentes da Afisvec.