Notícias

08/06/2017 Fenafisco

Fonacate vai intensificar a Greve Geral do dia 30 de junho

Os diretores da Fenafisco, Celso Malhani e Francelino Valença participaram de assembleia geral,realizada pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), na terça-feira (6), para tratar da atual conjuntura política e econômica do país e definir estratégias contra o avanço da reforma da Previdência (PEC 287/2016) e da reforma Trabalhista.

Na ocasião, foi aprovado pelas entidades que compõem o Fórum o apoio à Greve Geral, convocada pelas centrais sindicais para o dia 30 de junho, oportunidade em que serão realizados atos em todo o Brasil contra as reformas do governo, pelo combate à corrupção e outras frentes de luta.

Negociação Coletiva – A deputada e líder do partido Alice Portugal (PCdoB/BA) também participou da reunião do Fórum para defender o Projeto de Lei (PL) 3831/2015, que estabelece normas gerais para a negociação coletiva na administração pública.

Alice é a relatora da matéria na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) na Câmara dos Deputados. “Tendo em vista a atual conjuntura do país e reformas que visam prejudicar sobremaneira o funcionalismo público, esse PL é uma contra ofensiva nesse momento. Precisamos regulamentar minimamente a negociação coletiva no setor público”, defendeu a parlamentar.

Para a deputada, esse ainda não é o projeto ideal. “Mas, é um começo para darmos garantias aos servidores públicos em suas negociações com os governantes”, ponderou.

O projeto veio do Senado, deve ser votado na CTASP até a próxima semana e seguir para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Se não houver alteração em nenhuma das comissões e for aprovado, segue direto para sanção presidencial.

Rudinei Marques, presidente do Fonacate destacou a importância da matéria para dar celeridade às negociações dos servidores e disse que o Fórum e está à disposição para colaborar para que o PL 3831 seja aprovado o mais rápido possível.

A lei de conflito de interesses e regulamentação da Lei do Lobby também foram pautas da reunião. O Conselho Executivo do Fonacate tem audiência com o ministro interino da Transparência e Controladoria-Geral da União, Wágner Rosário, e com representantes do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para debater as matérias.

(Fenafisco com informações da Ascom/Fonacate).