Notícias

09/06/2017 Imprensa Sefaz-RS

Ação de cobrança dos novos auditores recupera R$ 106 milhões em ICMS

A partir de ações de cobrança em 783 empresas de diferentes regiões, o período de aperfeiçoamento dos novos auditores-fiscais da Receita Estadual trouxe resultados positivos para arrecadação. Ao todo, R$ 106,5 milhões de dívidas em ICMS foram regularizados em três meses de treinamento.

O resultado foi apresentado durante o “Workshop da Cobrança”, evento realizado em Porto Alegre e que discutiu também novos métodos nos processos de inscrição dos devedores de tributos em dívida ativa e casos práticos para descobrir fraudes patrimoniais.

O treinamento ocorreu em 13 delegacias da Receita Estadual e o volume das dívidas quitadas ou parceladas representou 17% do montante dos passivos destes contribuintes, que chega a R$ 609 milhões. Outro aspecto positivo da atuação dos novos auditores destacado pela chefe da Seção de Planejamento e Programação da Cobrança da Receita Estadual, Lisiane Moraes de Azeredo Feix, mostra que um terço das empresas devedores que foram visitadas passaram a cumprir suas obrigações tributárias de maneira correta. “Era um trabalho que, por falta de servidores, não poderia ser concretizado em algumas delegacias. Agora, tornou-se possível e com resultados importantes”, salientou ela.

O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, e o secretário-adjunto, Luiz Antônio Bins, participaram do primeiro dia do “Workshop da Cobrança”, nesta quarta-feira (7). O evento teve o último painel encerrado no final da tarde desta quinta-feira (8), incluindo uma apresentação do Coral da Fazenda. Nomeados no final do ano passado, os 91 novos auditores passaram por curso de formação que incluiu o conhecimento sobre as melhores práticas de combate à sonegação.

Fiscalização e cobrança

Neste período de treinamento foram realizados 277 autos de lançamento, constituindo um total de R$ 252 milhões de créditos de ICMS. Para o subsecretário da Receita Estadual, Mário Luis Wunderlich dos Santos, esta preocupação em melhorar os processos de fiscalização e cobrança representa uma entrada mais rápida dos recursos nos cofres públicos. “É o que chamamos de liquidez das auditorias, o que traz bons resultados em termos de arrecadação”, frisou Wunderlich.  

Do total de créditos de ICMS apurados no período de treinamento, R$ 49 milhões (20%) já foram quitados ou parcelados, e outros R$ 147 milhões (53%) já são alvo de cobrança administrativa. Outros R$ 72 milhões (26%) estão contencioso administrativo e apenas R$ 2 milhões (1%) a dívida foi enviada à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para iniciar a ação judicial de cobrança. “É um importante indicador. Mostra que o aprimoramento contínuo e a evolução destes índices dependem do preenchimento do nosso corpo funcional”, apontou o subsecretário.