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02/10/2017 Receita Estadual / Imprensa Sindifisco-RS

Combate à sonegação supera R$ 1,5 bilhão no Estado

O combate à sonegação de impostos segue batendo recordes em 2017 no Rio Grande do Sul. Ao todo, a constituição de créditos tributários na Receita Estadual atingiu R$ 1,52 bilhão de janeiro a agosto de 2017. O valor é 38% superior ao obtido em 2016, em valores atualizados pelo IGP-DI.

O resultado positivo é fruto de uma série de ações de combate à sonegação que a instituição vem empreendendo ao longo do ano. Uma das principais razões, aponta o subsecretário da Receita Estadual, Mario Luis Wunderlich dos Santos, é o reforço de pessoal, com 89 auditores-fiscais e 50 técnicos tributários empossados no final de 2016. Só na fase de treinamento, durante o primeiro trimestre do ano, os auditores lavraram 277 autos de lançamento contra empresas devedoras de R$ 252 milhões.

— Essa foi a primeira vez que conseguimos chegar a R$ 1 bilhão em créditos tributários no primeiro semestre — destaca Wunderlich.

Outro fator fundamental é o uso de novas tecnologias, intensificadas com o investimento na plataforma digital Big Data. O recurso permite cruzar dados das empresas em busca de indícios de evasão fiscal, potencializando os resultados auditorias.

A realização de programas de autorregularização para os contribuintes, parcerias com outros órgãos públicos e operações ostensivas de fiscalização também estão no rol das iniciativas de sucesso. Em 2017, por exemplo, a operação “Concorrência Leal”, buscou indícios em mais de 21 municípios, envolvendo 154 profissionais com o objetivo de recuperar R$ 120 milhões de ICMS sonegado.

Escassez de pessoal

Os números poderiam ser ainda melhores não fossem as dificuldades de pessoal enfrentadas pela instituição. Até dezembro de 2016, a Receita Estadual contava com 470 auditores-fiscais em atividade, 57% do ideal previsto na Lei Orgânica da Administração Tributária. Em relação aos técnicos tributários, os números são ainda piores, com 42% dos cargos ocupados. Além dos baixos índices de ocupação, a situação é agravada pelo alto número de aposentadorias. Só em 2017, 30 profissionais já se retiraram e outros 40 devem seguir o mesmo caminho até dezembro.

“Estamos operando, em média, com menos da metade do ideal previsto em lei. Para amenizar essa distorção, solicitamos dois novos concursos ao governo”, afirma Wunderlich. 

Cobrança de Devedores

A cobrança de créditos acumulada em 2017 é a segunda melhor dos últimos anos. Em valores atualizados pelo IGP-DI, o valor de R$ 1,15 bilhão representa uma variação negativa de 24% na comparação com 2016, ano em que foi registrado recorde histórico na área. Entretanto, na comparação com 2015, por exemplo, o crescimento, em valores atualizados pelo IGP-DI, é de 60%. Um dos motivos para não repetição dos valores do ano passado é o Refaz 2017, programa de parcelamento de dívidas que provocou queda nas parcelas face ao alongamento dos prazos para 120 meses.