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27/01/2023 Governo do Estado do Rio Grande do Sul

No Fórum de Governadores, Leite defende cobrança à União por perda de arrecadação nos Estados

O governador Eduardo Leite defendeu um esforço conjunto dos chefes dos Executivos estaduais para cobrar soluções imediatas do governo federal relativas às perdas de arrecadação com o ICMS nos últimos meses. A proposta de Leite é de que a União implemente imediatamente uma portaria de 2022 do Ministério da Economia (agora Ministério da Fazenda) que prevê a recomposição dos recursos com a redução das alíquotas do imposto. Durante a primeira reunião do Fórum de Governadores em 2023, realizada nesta quinta-feira (26/1), em Brasília, o governador reforçou que o pacto federativo foi violado por decisões tomadas pela União em detrimento das finanças dos Estados.

Publicado originalmente pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Leia mais (O acesso à matéria pode exigir assinatura pessoal).