Este mapa apresenta informações sobre a renúncia fiscal de ICMS nos estados e Distrito Federal no ano de 2021. Elaborado pelo auditor fiscal da Receita Estadual do RS Jorge Ritter de Abreu, diretor do Sindifisco-RS, o levantamento apresenta dados extraídos do Boletim de Finanças dos Entes Federados Subnacionais da Secretaria do Tesouro Nacional de 2022.
Com dados do Boletim de Arrecadação do ICMS, editado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para o ano de 2022, este mapa mostra a porcentagem da cobrança da dívida ativa sobre a arrecadação total do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) dos estados brasileiros.
O segundo mapa do Atlas Fiscal do Sindifisco-RS apresenta informações sobre a renúncia fiscal de ICMS nos estados e Distrito Federal. Elaborado pelo auditor fiscal da Receita Estadual do RS Jorge Ritter de Abreu, diretor do Sindicato, o levantamento apresenta dados extraídos do Boletim de Finanças dos Entes Federados Subnacionais da Secretaria do Tesouro Nacional.
Este mapa foi elaborado com dados de 2019, os mais atuais fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) até agosto de 2022. Apresenta as informações do Produto Interno Bruto (PIB) e as arrecadações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos estados e do Distrito Federal, com o percentual entre esses dados. O objetivo deste Mapa Fiscal é mostrar a relevância do ICMS, bem como comparar a arrecadação de cada unidade federativa. A média brasileira em 2019 foi de 6,87%. Acesse aqui o PDF para visualizar o mapa ampliado.