Na manhã da última quarta-feira (9), o presidente do Sindifisco-RS, Celso Malhani, concedeu uma entrevista ao jornalista Lasier Martins, da Rádio Guaíba, em transmissão ao vivo direto da Capital Federal. Durante a conversa, Malhani alertou para uma preocupação crescente com o futuro das finanças do Rio Grande do Sul, especialmente diante da forma como será feita a repartição das receitas por meio do Comitê Gestor da Reforma Tributária.

Malhani destacou os riscos de perdas significativas de arrecadação para o Estado caso não sejam adotadas medidas urgentes para recuperar a participação gaúcha no bolo nacional de tributos sobre o consumo: “A Reforma Tributária nos impõe duas grandes mudanças. É um período de transição da mudança de imposto do ICMS para o IBS, que se conclui lá em 2032 e, a partir de 2033, começa a mudança do local de cobrança da origem para o destino”.

Há um processo de transição longo, de 45 anos, explicou o sindicalista. Durante essa transição, as receitas serão distribuídas através do Comitê Gestor, com base no índice de participação no bolo nacional de arrecadação de Imposto de Consumo das diversas unidades da Federação. “E o Rio Grande do Sul, devido a uma série de fatores, reduziu essa participação nos últimos anos”, disse o presidente do Sindifisco-RS.

Ele explicou que os anos adotados para a formação da média, são os de 2019 a 2026. E qual é a preocupação do presidente do sindicato? “Havendo uma redução, vamos supor, de 10% nesse índice, nós estaremos trabalhando hoje com um índice médio de 0,64. Mas o RS já teve uma participação de 0,7. Então, nós teremos uma perda considerável nesse processo. E essa perda terá seus reflexos pelos 45 anos que se sucederem a 2033. Essa nossa preocupação”, alerta Malhani. 

A alternativa, aponta, seria a adoção de programas especiais de recuperação de crédito, até um pouco mais agressivos, para que o Rio Grande do Sul obtivesse, neste período que falta para apuração da média, uma melhor condição de enfrentar as demandas sempre crescentes da sociedade.

Ouça o áudio da entrevista concedida ao jornalista Lasier Martins.