26/09/2025
Ascom Fenafisco

Fenafisco intensifica articulação no Senado em defesa do PLP 108

Representantes da Fenafisco com presidente do Comsefas e representante do Sindifisco Nacional

A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) reforçou sua atuação no Senado Federal nos dias 23 e 24 de setembro, em uma agenda dedicada à defesa do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108. Representantes da entidade percorreram diversos gabinetes parlamentares para dialogar com senadores e assessores legislativos, levando os posicionamentos das administrações tributárias e do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS). O presidente do Sindifisco-RS, Celso Malhani, integrou a comitiva da Fenafisco, entidade da qual é diretor.

Durante as reuniões, a Fenafisco destacou a importância de manter o texto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerado equilibrado e tecnicamente consistente pelo relator da matéria. A entidade alerta que alterações propostas por outras carreiras podem fragilizar as garantias institucionais das administrações tributárias e comprometer a segurança e a efetividade do trabalho fiscal.

Com a votação adiada no plenário, o projeto deve ser analisado na próxima terça-feira, 30 de setembro. Até lá, a Federação seguirá mobilizada em defesa dos interesses do Fisco, atuando para assegurar que as prerrogativas de seus servidores e o funcionamento do sistema tributário sejam preservados.

Representantes da Fenafisco atuando no Senado durante a tramitação do PLP 108/24, com Bernard Appy

Legenda:Representantes da Fenafisco atuando no Senado durante a tramitação do PLP 108/24, com Bernard Appy

Legenda:Representantes da Fenafisco atuando no Senado durante a tramitação do PLP 108/24, com Bernard Appy

Representantes da Fenafisco com presidente do Comsefas e representante do Sindifisco Nacional

Legenda:Representantes da Fenafisco com presidente do Comsefas e representante do Sindifisco Nacional

Legenda:Representantes da Fenafisco com presidente do Comsefas e representante do Sindifisco Nacional