Desde 1972, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) adota o princípio do poluidor-pagador. A lógica subjacente é simples e amplamente aceita: utilizar instrumentos econômicos – a exemplo dos tributos – para a indução de comportamentos ambientalmente responsáveis e internalização de custos até então socializados.

Trata-se da premissa de assegurar que, por exemplo, uma empresa que polui o meio ambiente seja responsabilizada pelos impactos da sua atividade, incorporando na sua estrutura de custos as externalidades negativas dela decorrentes.

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