A pergunta que dá nome a este artigo não é meramente retórica: o aporte realizado em coproduções audiovisuais configura contraprestação por fornecimento tributável pelo IBS - Imposto sobre Bens e Serviços e pela CBS - Contribuição sobre Bens e Serviços, ou investimento em empreendimento criativo comum?

 

Com o início da reforma tributária desenhando o novo modelo de tributação sobre o consumo, torna-se urgente revisitar estruturas negociais que, por décadas, conviveram com a fragmentação do sistema anterior sem maiores questionamentos sobre sua natureza jurídica.

 

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