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14º Encontro do Fisco

14º Encontro do Fisco movimenta a Serra gaúcha no final de semana

Os agentes fiscais do Tesouro do Estado que participaram do 14º Encontro do Fisco Estadual Gaúcho tiveram a oportunidade de acompanhar uma programação com palestras e debates de alto nível sobre importantes temas do atual cenário socioeconômico brasileiro.

A administração tributária e o federalismo fiscal foram os temas centrais que nortearam os dois dias do evento, que aconteceu na cidade serrana de Bento Gonçalves (RS) nos dias 19 e 20 de abril.

Na mesa de abertura, estavam o secretário da Fazenda do RS, Odir Tonollier, representando o governador Tarso Genro, os presidentes do Sindifisco-RS e da Afisvec, Luiz Antônio Bins e Abel Henrique Ferreira, respectivamente, o prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin, o desembargador Francisco José Moesch, representando o Tribunal de Justiça do RS, o deputado federal Carlos Eduardo Vieira da Cunha (PDT/RS), representando a Câmara Federal, o deputado federal Jerônimo Goergen, o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, os deputados estaduais Aldaciar Oliboni (PT/RS) e Adilson Troca (PSDB/RS), o presidente da Febrafite e da Fonacate, Roberto Kupsky, e o diretor da Fenafisco Liduíno Lopes de Brito, representando o presidente da entidade Manoel Isidro.

Também estavam presentes as seguintes autoridades: André Paiva, secretário-adjunto da Fazenda, Nilton Guaraná, subsecretário-adjunto da Receita Estadual, Joni Muller, subsecretário-adjunto da Receita Estadual, Airto Ferronato, vereador de Porto Alegre, Luiz Carlos Fonseca, delegado da Delegacia Estadual de Caxias do Sul, Álvaro Abi Fakredin, superintendente da Assembleia Legislativa do RS, Antônio Kehrwald, superintendente Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa do RS, Paulo Fernando Castro, presidente da Fundação Escola Superior de Direito Tributário, Lirando de Azevedo, vice-presidente da Febrafite, Iria Salton, chefe de Gabinete do secretário da Fazenda do RS.

O evento também contou com a participação de subsecretários e supervisores da Secretaria da Fazenda do RS, diretores e diretoras da Afisvec e do Sindifisco-RS, entidades realizadoras do 14º Encontro do Fisco Estadual Gaúcho.

O presidente do Sindifisco-RS cumprimentou os participantes da mesa e falou da importância e da satisfação de realizar o 14º Encontro do Fisco Estadual Gaúcho conjuntamente com a Afisvec. Bins iniciou o discurso fazendo uma reflexão sobre o atual cenário socioeconômico brasileiro. Ouça aqui o discurso completo de Luiz Antônio Bins.

O presidente da Afisvec iniciou seu discurso falando do orgulho de realizar o 14º Encontro do Fisco Estadual Gaúcho. Na sequência, destacou a importância da Emenda Constitucional 42/2003, que trata da Administração Tributária dos estados. Ouça aqui o discurso completo de Abel Henrique Ferreira na abertura do Encontro.

Na conferência de abertura, o consultor jurídico e ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel traçou um panorama sobre a estrutura e os problemas federativos brasileiros com a palestra "Os Estados e o Federalismo Fiscal”. No início da sua fala, Maciel ainda enalteceu a categoria dos fiscais gaúchos afirmando que, quando era secretário da Receita Federal, sempre dizia que "o Fisco do RS era uma referência nacional de competência e dignidade”. Abaixo, ouça a palestra completa.

No encerramento do evento, os presidentes do Sindifisco-RS e da Afisvec agradeceram os participantes e convidaram todos para participarem do 15º Encontro do Fisco Estadual Gaúcho, que será realizado em 2014.

Veja aqui as fotos do evento.

Ouça, clicando nos links abaixo, as considerações finais dos presidentes da Afisvec e do Sindifisco-RS sobre o evento. Também estão disponíveis os áudios da conferênicia de abertura, as palestras e o debate final do 14º Encontro do Fisco.

Fala final de Luiz Antônio Bins

Fala final de Abel Henrique Ferreira

Os Estados e o Federalismo Fiscal - Palestra Everardo Maciel

Royalties do petróleo - Ibsen Pinheiro

Fundo de Participação dos Estados - Marcelo Mello e Jerônimo Goergem


Em breve:

Dívida pública dos estados e municípios - Giovani Feltes e Jorge Luis Tonetto (em breve)

Reforma Tributária e ICMS – operações interestaduais, comércio eletrônico e guerra fiscal - André Paiva (em breve)

Lei Orgânica Tributária - Roberto Kupski e Liduíno Lopes de Brito (em breve)

A autonomia da Administração Tributária - Mesa redonda com:
Roberto Bandeira, Francisco José Moesh, Juarez Freitas, Ricardo Neves Pereira, João Dado, Abel Henrique Ferreira e Luiz Antônio Bins. (em breve).