Artigos e Apresentações

Por que contribuir para as duas entidades?

Artigo do diretor de Comunicação do Sindifisco-RS e da Afisvec, Christian de Azevedo, publicado na edição nº 8 da Revista Enfoque Fiscal (dez/2014).

Segundo dados do Portal da Transparência (www.transparencia.rs.gov.br), atualmente somos 1.770 auditores-fiscais da Receita Estadual do RS. Desse universo, 1.128 já estão aposentados e 642 estão na ativa. Se somarmos os fiscais de tributos estaduais, cargo em extinção em decorrência da Lei Estadual nº 10.933/97, podemos dizer que são 1.129 aposentados e 643 servidores ativos que poderiam fazer parte dos quadros de filiados e associados do Sindifisco-RS e da Afisvec. Infelizmente, a realidade não é bem essa.

No Sindifisco-RS, são 1.487 filiados, 904 (60,8%) aposentados e 583 (39,2%) ativos. Já na Afisvec, são 868 associados, sendo 475 (54,72%) aposentados e 393 (45,28%) ativos. É possível afirmar que 283 auditores-fiscais estão fora dos quadros de filiação e associação das entidades que os representam, ou seja, 16%. Se considerarmos apenas a Afisvec, a situação se agrava consideravelmente, pois são 902 auditores-fiscais que não contribuem para essa entidade, ou seja, 51% do total.

Mais de 80% dos aposentados estão filiados ao Sindifisco-RS e apenas 42% estão associados à Afisvec. Dentre os ativos, mais de 90% estão filiados ao Sindifisco-RS e pouco mais de 60%, associados à Afisvec.

Está claro que o problema maior de filiação no Sindifisco-RS está entre os aposentados, dentre os quais o sindicato pode buscar 225 novos filiados. Dentre os ativos, esse número cai para 66. Para a Afisvec, o maior potencial de busca por novos associados também está entre os aposentados: 654. Entretanto, apesar de menor, é preocupante a quantidade de ativos que não estão associados à entidade: 250.

Esses números preocupantes, especialmente para a Afisvec, nos fazem pensar sobre a importância, a justificativa, para se pertencer aos quadros das duas entidades, algo que, talvez, não esteja muito claro para a maior parte dos auditores-fiscais da Receita Estadual do RS, tendo em vista que 60% não estão nas duas entidades simultaneamente.

Dentre os colegas mais envolvidos e conscientes do processo histórico que envolve a atuação das duas entidades em defesa das reivindicações da categoria, está absolutamente claro que tanto o Sindifisco-RS quanto a Afisvec têm papel decisivo nas conquistas alcançadas pela classe ao longo dos anos. Se tal afirmação não fosse verdadeira, não faria sentido um número tão expressivo de colegas pertencentes às duas entidades: 708, ou 40% do total de ativos e aposentados.

Arriscaria mesmo a dizer que boa parte dos colegas que não estão vinculados às duas entidades têm consciência dos resultados positivos que a atuação tanto do Sindifisco-RS quanto da Afisvec tem proporcionado. Ocorre que, mesmo reconhecendo esse trabalho bem feito pelas duas, a opção por não participar de ambas está alicerçada na ideia de que não faz diferença pagar duas contribuições, quando, com apenas uma, ter-se-ia o mesmo resultado prático em termos de defesa da categoria. Claro, vários outros motivos podem ser arrolados, mas, no final das contas, o que resta é essa ideia, de que as duas entidades fazem um trabalho bem feito, porém duplicado, redundante, que teria o mesmo resultado se fosse executado por apenas uma das entidades. Afinal de contas, aqueles que contribuem para apenas uma entidade, que são a maioria (44% do total ou 52% dos quadros de filiados e associados), ao assim procederem, estão declarando abertamente que não se importariam se a outra entidade, para a qual não contribuem, se extinguisse. Esse argumento, conforme se pretende demonstrar a seguir, está equivocado no contexto atual de atuação conjunta da Afisvec e do Sindifisco-RS.

Desde março de 2012, entrou em vigência um convênio em que as duas entidades representativas dos auditores-fiscais da Receita Estadual do RS passaram a compartilhar despesas com a realização de alguns projetos: Encontro do Fisco Estadual Gaúcho, Prêmio Gestor Público, Baile da Integração, Fiscalíade e revista Enfoque Fiscal. Esse instrumento representou um marco na integração entre as duas entidades e, sem dúvida, deu margem para que houvesse compartilhamento em outros projetos e atividades, consolidando como premissa básica a integração para o fortalecimento da categoria dos auditores-fiscais da Receita Estadual.

Com o passar do tempo, mais e mais projetos e atividades foram se tornando compartilhados, tais como: os cafés com candidatos, encontros, seminários e eventos sobre diversos assuntos, custos relacionados a movimentos de representação de classe junto aos governantes e outros políticos e campanhas beneficentes, como o Inverno Solidário. Já a partir do início do exercício financeiro de julho de 2012 a junho de 2013, a quase totalidade da comunicação das duas entidades passou também a ser compartilhada, o que se solidificou plenamente com a criação do Fisco-RS em dezembro de 2012.

A decisão das diretorias das duas entidades com a assinatura do convênio demonstrou-se muito acertada desde o início de sua implantação. Isso porque o "poder de fogo” de cada uma nos projetos e ações compartilhados praticamente duplicou após o início dessa filosofia de integração. Para exemplificar, podemos dizer que, se, antes, com a verba de apenas uma entidade, era possível colocar apenas um outdoor permanente por ano, após a integração, é possível colocar dois, com o aporte de recursos da coirmã.

Alguns poderiam alegar: mas isso já podia ser feito antes, cada uma entidade por si. É verdade, mas não era uma ação coordenada, planejada. As entidades poderiam mesmo, como se teve notícia do passado, estar comunicando ideias diferentes, possivelmente conflitantes, em total desperdício de recursos e prejuízo à categoria. Em comunicação, é consenso que a linguagem deve ser o mais unificada possível para garantir efetividade. Se somos uma categoria só, a dos auditores-fiscais da Receita Estadual, não podemos falar de nós mesmos de formas diferentes, com simbologias diferentes. É preciso que no comuniquemos com a sociedade de forma única, coordenada, enfim, integrada. Como fazer isso se não compartilhando e integrando essas ações?

O mesmo pode ser dito em relação aos eventos, que, além do caráter integrativo, de lazer e qualidade de vida que promovem, também são instrumentos de transmissão de nossa imagem à sociedade. Os eventos e campanhas beneficentes que as entidades promovem são as vitrines pelas quais os auditores-fiscais se mostram à sociedade civil, nela incluída a classe política, com a qual é fundamental que mantenhamos constante diálogo para que possamos preservar os interesses de nossa classe. Nesse sentido, os eventos são também meios pelos quais a categoria se comunica com a sociedade. Logo, da mesma forma, devem estar alinhados com a linguagem, a estratégia, o planejamento da comunicação levada a cabo pelo Sindifisco-RS e pela Afisvec.

As diretorias que assumiram as entidades desde 2012 perceberam isso nitidamente, na prática, e, por isso, aprofundaram o compartilhamento de despesas e a integração nessas áreas. Desse modo, hoje, contrariando o pensamento expresso anteriormente, que, suponho, pertence à maioria dos que não são filiados e associados conjuntos, não é possível conceber que, excluída a participação de uma das entidades, isso não venha a trazer prejuízos para a categoria. Por dois motivos, que serão expressos com um exemplo. Imagine-se que uma das entidades deixe de participar da veiculação de um vídeo institucional valorizando a categoria em um famoso programa de televisão. Isso seria duplamente prejudicial: 1) porque a outra entidade talvez nem tivesse condições de arcar com os custos dessa veiculação e, se tivesse, para isso, teria que retirar recursos de outras rubricas orçamentárias, diminuindo, de qualquer forma, sua atuação em favor da categoria; 2) porque a simples saída de uma das entidades do compartilhamento representaria uma guinada para fora do planejamento da comunicação em favor do fortalecimento da imagem dos auditores-fiscais perante a opinião pública, refletindo, no futuro, em menor força da classe para defender seus interesses.

Com isso, podemos dizer, sem nenhuma dúvida, que, se uma das entidades não participar dos projetos e ações em prol da categoria, todos os auditores-fiscais da Receita Estadual, incluindo aqueles não filiados nem associados, mais cedo ou mais tarde serão prejudicados. Para simplificar, podemos dizer que o "poder de fogo” desses projetos e ações será cortado pela metade, se não mais, tendo em vista a ineficácia de uma mensagem mal elaborada ou veiculada de formas diferentes, sem planejamento integrado.

Esse exercício lógico, por si, é suficiente para atestar a importância de se estar associado e filiado às duas entidades. Entretanto, como sempre há os mais resistentes à pura teorização, vamos mostrar alguns números.

As duas entidades iniciam seus exercícios de execução orçamentária em julho de um ano e terminam em junho do seguinte. No exercício iniciado em julho de 2012 e encerrado em junho de 2013, as despesas compartilhadas entre as duas entidades representaram 11,32% do total de despesas. Se considerarmos apenas o total de despesas corporativas, isto é, considerando tão somente aquelas que estão relacionadas a ações de valorização da carreira do auditor-fiscal, direta ou indiretamente, a participação das despesas compartilhadas salta para 33,53%. Em junho de 2014, no encerramento do último exercício, a participação das despesas compartilhadas nas totais e nas corporativas cresceu para 14,13% e 39,83%, respectivamente.     

As despesas compartilhadas de maiores volumes são aquelas relacionadas à realização de eventos e de comunicação, com pesos de 49,12% e 38,33%, respectivamente, registrados no último exercício. De 2013 para 2014, essas "rubricas” aumentaram 10,01% e 24,92%, respectivamente. O maior crescimento no compartilhamento de despesas em comunicação reflete justamente a mudança de visão das entidades no sentido da busca de uma estratégia unificada nessa área, com vistas a melhores resultados para a valorização da imagem do auditor-fiscal perante a sociedade, algo que deve ser incrementado nos próximos exercícios.

A fim de facilitar o raciocínio, com base nos números do último exercício e desprezando os valores diferentes das mensalidades, pode-se deduzir que, das despesas compartilhadas, o associado e filiado conjunto participa duas vezes mais do que aquele que pertence a apenas uma das entidades. Logo, para cada R$ 1 que as entidades despendem visando à valorização da categoria, arredondando, o auditor-fiscal vinculado a apenas uma entidade está contribuindo com apenas 13 centavos referentes às despesas compartilhadas e 30 referentes às demais, enquanto aquele que contribui para as duas entidades retira de seu bolso em torno de 27 e 30 centavos, respectivamente. Assim, a cada real gasto pelas entidades em ações visando à valorização da carreira, o auditor-fiscal vinculado às duas entidades despende 14 centavos a mais do que aquele que está em somente uma delas.

Não é preciso dizer que o retorno decorrente dessas ações conjuntas, que são despesas com intuito corporativo, são os mesmos para qualquer auditor-fiscal, não importando se é vinculado às duas, a uma ou até mesmo a nenhuma das entidades. Tal situação tende a se "agravar”, na medida em que cada vez mais despesas serão executadas conjuntamente, tendo em vista justamente a adoção de estratégias unificadas em defesa da categoria, gerando maior efetividade e racionalidade nos dispêndios das duas entidades. A realidade é que uma minoria (40%) tem dado uma parcela maior de contribuição na defesa dos interesses de toda a classe, enquanto uma maioria (44%) tem contribuído com apenas uma parte e 16% não contribuem com nada.

A integração entre as entidades começou antes mesmo da assinatura do convênio de 2012. Há quem diga que as entidades começaram a exercer ações conjuntas na defesa da categoria desde 2005. De lá para cá, a remuneração dos auditores-fiscais da Receita Estadual melhorou progressivamente, e isso trouxe benefícios à sociedade gaúcha, com recordes sucessivos na arrecadação (nos últimos sete anos, o crescimento real foi em torno de 40%), possibilitando ao Estado sobreviver com a pior dívida pública do Brasil e, ainda assim, ter margem para algum investimento em infraestrutura e reposição de salários.

À medida que a integração e, como reflexo disso, as despesas compartilhadas entre Afisvec e Sindifisco-RS aumentam, em benefício da própria classe, cresce em importância a necessidade de o auditor-fiscal da Receita Estadual pertencer às duas entidades, contribuindo de forma decisiva para fortalecer sua categoria, participando desse processo de mudança contínua, que, desde que iniciou, vem trazendo inúmeros benefícios à carreira e à sociedade gaúcha.