Este artigo é dirigido a você, servidor ou servidora pública, titular de cargo efetivo do Estado do Rio Grande do Sul, que possui remuneração acima do teto do Regime Geral de Previdência Social/RGPS (que hoje é RS 6.101,06) e que ingressou no Estado antes de 19 de agosto de 2016. Espero que lhe sirva como um momento e um caminho para conhecer, entender e refletir sobre a possibilidade de migração para o Regime de Previdência Complementar/RPC. Vivemos tempos de mudanças.
E tempos de mudanças sempre foram e sempre serão tempos de muitas perguntas. Como entender melhor as mudanças que vivemos e seus consequentes desdobramentos em nossas vidas? Quais decisões tomar hoje para melhor viver no futuro?O governo do Estado apresentou recentemente às lideranças políticas, às representações de servidores e aos chefes de Poderes, um projeto de lei complementar visando instituir um Benefício Especial cujo objetivo é incentivar a sua migração de regime.
Se o projeto de lei complementar for aprovado nos moldes que o Executivo anunciou e se você optar pela migração, o Benefício Especial assegurará que todas as suas contribuições previdenciárias que incidiram sobre as parcelas remuneratórias acima do teto do Regime Geral de Previdência Social sejam revertidas a seu favor quando você se aposentar. E você deve estar conversando este assunto com seus colegas, no seu ambiente de trabalho, na sua família e até se perguntando nos momentos mais íntimos: O que faço? Permaneço no Regime Próprio de Previdência Social/RPPS (afinal de contas, ele me garante paridade e integralidade ou então a média dos salários de contribuições quando eu me aposentar) ou migro para o Regime de Previdência Complementar/RPC? Mas o que é exatamente este Regime de Previdência Complementar e como posso saber se a migração será melhor para minha aposentadoria no futuro? A resposta para estas perguntas vai variar caso a caso.
E a decisão dependerá de diversas variáveis. A legislação sobre os regimes de previdência é vasta. Conheça, entenda, reflita, estabeleça um ponto de contato entre a legislação e o que você quer para sua vida. Avalie todas as possibilidades a partir do seu ponto de vista, da sua remuneração, da sua idade, da sua expectativa de permanência no serviço público, do seu bolso, das suas crenças, dos seus objetivos e, mais ainda, do amanhã que você quer construir. Você não é apenas uma matrícula, você é uma vida. E refletir sobre Previdência é refletir sobre o presente e o futuro da sua vida! A opção de migrar ou não, provavelmente, não será fácil ou simples. Mas ela precisa ser tomada. A decisão é sua! E você não precisa percorrer este caminho sozinho ou sozinha. Nós, da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público do Estado do Rio Grande do Sul - RS-Prev, estamos à sua disposição para auxiliar na sua trajetória de conhecimento sobre a previdência complementar. Afinal, não queremos que a falta de informação impeça você de escolher o melhor para a sua aposentadoria.