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Revisão de benefícios tributários prevê corte de R$ 50 bi

Murillo Camarotto/Valor Investe

O plano de revisão de benefícios tributários do governo estima para este ano uma redução de quase R$ 50 bilhões nas renúncias de receita. Para 2021, a expectativa é de corte ainda maior, de R$ 56 bilhões. O estudo, sigiloso, foi remetido ao Congresso Nacional em dezembro do ano passado, antes, portanto, dos efeitos econômicos causados pela pandemia.

O documento, ao qual o Valor teve acesso, detalha as dezenas de setores, programas e regimes especiais afetados pelo plano, que prevê a extinção, redução ou a delimitação temporal de vários subsídios. Também sugere que novos projetos, mesmo que negociados em troca de investimentos, não sejam mais aceitos pelo governo.

De acordo com a Receita, o plano tem o objetivo de limitar os benefícios tributários ao valor correspondente a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em um prazo de dez anos. O gasto tributário, como é definido tecnicamente o conjunto de subsídios, era estimado em quase R$ 307 bilhões no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2019, usado como referência no plano.

Procurada, a Receita ainda não havia se manifestado até o momento da publicação.

Uma das principais mudanças propostas no estudo afeta o Simples Nacional, regime especial que enquadra micro e pequenas empresas. O Simples responde pela maior fatia dos gastos tributários totais, com pouco mais de R$ 87,2 bilhões em 2019.