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Comportamento do PIB RS e os efeitos da alíquota majorada do ICMS a partir de 2016

Nos anos de 2015 e 2016 o PIB brasileiro caiu cerca de 7%, causando impacto na economia gaúcha e também na arrecadação do ICMS. A queda do PIB brasileiro afetou a arrecadação estadual, pois muito do que é produzido aqui é consumido em outros estados da federação. 

Evolução do PIB/RS, valores em reais.

Fonte: SEPLAG/DEE/IBGE (1) Estimativa

Observamos que a economia gaúcha também sofreu um impacto significativo entre os anos de 2014 a 2016, com um retrocesso superior a 7%. 

Efeitos na arrecadação

Mesmo com o aumento das alíquotas a partir de 2016, a arrecadação atualizada permaneceu muito próxima da arrecadação dos anos anteriores 2013, 2014 e 2015.

Fonte: Dados abertos da Receita Estadual. Cálculos do ICMS corrigido e carga ICMS/PIB, do autor. Valores em reais.

Assim, se pode observar que a majoração das alíquotas em 2016 teve o efeito apenas de manter o patamar de arrecadação similar aos anos de 2013 e 2014, haja vista que em 2015 a arrecadação foi inferior a estes números. Também foi mantida a carga tributária do ICMS Nominal em relação ao PIB/RS a preços de mercado.

Como teria sido a arrecadação sem a majoração das alíquotas?

Fonte: dados das tabelas anteriores com dedução dos efeitos das alíquotas majoradas, projeções e cálculos do autor.

 Considerações finais

A majoração das alíquotas do ICMS serviu apenas para manter o patamar de arrecadação do estado diante da crise econômica dos últimos anos. Sem a majoração, a arrecadação teria retrocedido a patamares de 2012.

Também não houve aumento da carga tributária do ICMS sobre o PIB/RS. Não se pode dizer que a manutenção das atuais alíquotas majoradas vai trazer aumento de carga, trata-se apenas de manutenção dos patamares de receita.