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A verdadeira causa do problema brasileiro

Christian Azevedo/Sindifisco-RS/Jornal do Comércio

Desde 2015, o Estado brasileiro enfrenta sério problema fiscal, tendo, ano após ano, déficits crescentes. Desde então, e mesmo antes, medidas têm sido adotadas para tentar solucionar o problema. Todas tiveram como foco a redução de gastos do governo, aliada à manutenção da margem de lucro das empresas. Contudo, se podemos dizer que o Brasil está doente, o tratamento adotado tem sido o de atacar os sintomas. A raiz do problema, entretanto, continua intocada.

Se estes são sintomas, caberia, então, perguntar o que tem provocado os déficits do Estado e, ao mesmo tempo, a pressão pela redução da margem de lucro das empresas.

Ora, esses são sintomas típicos de estagnação econômica, e o PIB brasileiro é a maior prova disso: de 2015 a 2019, o crescimento anual médio da economia brasileira foi pouco acima 0,75% (corrigido pelo IPCA amplo), e, em 2020, tende a ser ainda pior, com previsão de variação negativa por conta da pandemia do coronavírus. Novamente, entretanto, a solução apresentada pelo governo segue a mesma cartilha, agora manifesta no que chamou de reforma administrativa.

É de se perguntar o porquê dessa insistência, já que as medidas adotadas até agora não chegaram nem perto de resolver o problema. Se a questão que o Brasil enfrenta é de estagnação econômica, isso significa que não há motivação por parte do empresário para investir, fazer girar o ciclo de negócios. Como consequência, a arrecadação de impostos diminui, e o caixa do governo encolhe. A origem do problema, então, claramente, não está no déficit do governo. Este é muito mais consequência do que causa da estagnação econômica.

O governo brasileiro, e boa parte da sociedade, entretanto, age na ilusão de que a simples redução de gastos do Estado levaria ao crescimento econômico. Todavia não há exemplo, no mundo, que comprove tal crença. Os países que venceram situações de estagnação econômica tiveram sempre, em comum, uma atuação determinante do Estado, como orientador, e, mais do que isso, indutor do crescimento.

Para motivar o investimento privado, a simples redução de gastos do governo em nada contribui. Ao empresário, é preciso que haja perspectiva duradoura de lucro, e isso só virá quando perceber seus estoques diminuindo, ou seja, quando houver um crescimento nítido da demanda agregada, o que não ocorrerá, no atual contexto, sem uma atuação firme e criativa do Estado brasileiro. (Publicação original)