Dados recentes do Receita Dados, portal desenvolvido pela Receita Estadual do RS, mostram um fato bastante interessante. Mesmo com o acirramento da pandemia, que levou à implantação das medidas mais severas de restrição de circulação de pessoas desde seu início, com bandeira preta em todo o Estado do RS, o número de documentos fiscais eletrônicos emitidos na saída de mercadorias e prestações de serviços sob incidência do ICMS aumentou consideravelmente.
De fevereiro a abril, passou-se de 156,34 milhões de documentos emitidos, para 163,72 milhões, ou seja, cerca de 5% de aumento. A comparação com 2020 não deixa de saltar aos olhos: no ano passado, entre fevereiro e abril, a quantidade de documentos fiscais eletrônicos emitidos caiu de 174,15 milhões para 129,18 milhões, ou seja, uma derrocada de quase 25%! Nota-se que, a continuar a atual tendência, rapidamente, em um mês ou dois, retornaremos ao nível de atividade econômica pré-pandemia.
De março para abril, historicamente o indicador costuma cair. Em 2021, ao contrário, o número de documentos emitidos foi superior neste mês em relação ao anterior. Antes disso, somente em 2013, 2014 e 2016 houve aumento entre os meses de março e abril. 2016, entretanto, deve ser desconsiderado, porque o aumento foi ínfimo: 0,004%, além de ser um ano bastante atípico, pois houve aumento na emissão de documentos eletrônicos consecutivamente durante todo o ano, o que provavelmente se deve ao ingresso de novas operações na modalidade de emissão eletrônica. 2013 e 2014, por outro lado, são anos de excelente desempenho da economia gaúcha, com taxas de crescimento expressivas em seu PIB: 6,42% e 11%.
Tudo indica que a economia gaúcha está retomando consistentemente seu curso de crescimento, e a arrecadação, como é regra, deverá seguir crescendo, acompanhando a retomada econômica. Aos que alegavam que o isolamento social adotado pelo governo do Estado traria enormes prejuízos à atividade econômica gaúcha, por outro lado, os números do Receita Dados demonstram, de forma cabal, que estavam bastante equivocados. Mesmo com mais de dois meses de bandeira preta, o resultado da economia gaúcha no primeiro quadrimestre deverá ser o melhor dos últimos seis anos, com forte perspectiva de esses resultados se refletirem positivamente no restante do ano, com avanço da vacinação e retomada crescente das atividades.
Publicado originalmente no Jornal do Comércio do dia 24-5-2021: Economia avança, mesmo com bandeira preta