Artigos e Apresentações

Artigo | Offshore é liberalismo à brasileira, escrevem Rodrigo Spada e Jefferson Valentin

Reforma tributária é necessária para possibilitar equilíbrio na balança sobre quem paga impostos..

Nos últimos dias, um dos assuntos mais comentados pela imprensa foi a justificativa “sincera” do ministro Paulo Guedes para manter uma offshore em um paraíso fiscal. Segundo ele, o objetivo foi, unicamente, fugir à tributação norte-americana sobre heranças, que seria muito alta. Não foi dito, mas é necessário que o seja, que tal instrumento também permite que se fuja à tributação brasileira, por conta de uma decisão do STF motivada pela omissão do Congresso Nacional em editar uma Lei Complementar com normas gerais para o ITCMD (Imposto de transmissão causa mortis e doação). Segundo ele, estaria tudo conforme o direito, mas o episódio é um perfeito retrato de diversas disformidades do sistema tributário do Brasil.

Confira Integralmente: Offshore é liberalismo à brasileira, escrevem Rodrigo Spada e Jefferson Valentin

Nota Ascom Sindifisco-RS: O acesso à matéria pode exigir assinatura pessoal.