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E a tributação dos super ricos?

Antonio Augusto d´Avila - Auditor fiscal aposentado

Mais de 50% das rendas dos super ricos são isentas de impostos e isso é mantido em quase absoluto segredo. Nesse momento em que todos os políticos falam em combater as desigualdades, a pobreza e a fome, é fundamental que a sociedade seja informada e enfrente essa questão abertamente. Ajudas caritativas, em absoluto, não solucionam esses gravíssimos problemas, apenas os mascaram.

Mas vamos à principal fonte de renda dos mais ricos: lucros e dividendos. A empresa tem por obrigação incluir em seus preços todos os custos e, também, o lucro. É a lei da sobrevivência. Assim, os tributos que recaem sobre a atividade empresarial, seja qual for a denominação, causa ou base de cálculo, constituem custos e como tal integram obrigatoriamente os preços, ou seja, são tributos indiretos que, ao final, são suportados pelos consumidores.

Ocorre que o imposto de renda incidente sobre a percepção de dividendos, que onerava a pessoa física até 1995, foi transformado em imposto de renda sobre a pessoa jurídica (IRPJ), mas sob a capa ilusória da sua denominação, continua classificado como imposto direto.

Em resumo, o IRPJ sobre os dividendos é incorporado aos preços dos produtos, mercadorias e serviços, foi tirado dos sacrificados ombros dos ricaços e jogado nas largas costas dos pobres, taxados que são em quase 100% de sua renda, visto ser totalmente gasta em consumo.

Projeto que pretendia reduzir um pouco essa ignomínia foi encaminhado pelo Governo e aprovado em fins de 2022 na Câmara dos Deputados, mas ficou congelado no Senado Federal.

O novo Governo Federal terá coragem de mobilizar a sociedade para afrouxar um pouco o mais cruel e pesado grilhão da pobreza, o tributário? Ou simplesmente dirá que o Congresso é muito resistente?