Artigos e Apresentações

Dívida dos Estados

Como o secretário do Tesouro Nacional afirmou (Valor, 05/06) que o diálogo sobre a dívida dos Estados com a União está aberto, penso que a União e o Congresso Nacional devem aproveitar o ensejo para refazer as contas dessas dívidas (Lei 9.496/97 e PROES) desde o início com a incidência apenas da correção monetária oficial e sem a indevida cobrança de juros.

Assim, todos os Estados terão expressivos valores à disposição para serem empregados — sob a aprovação, coordenação e supervisão da União - em obras de prevenção de cheias diluviais e de secas extremas, que estão aumentando em todo o país e colocando sob severo risco toda a nossa economia. Como são obras de grande envergadura, não há tempo a perder.