Publicações

Licitação Passo a Passo

01/01/2004

Sumário

Introdução

Parte 1
Licitações e Contratos Públicos

A licitação na Constituição Federal de 1988

A lei 8666, de 21 de junho de 1993

A licitação na Lei e na Doutrina

Características das licitações

Considerações especiais sobre convite

O processamento da licitação

O edital e a sua publicidade

Da habilidade de licitantes
8.1 Possibilidades de substituição da documentação
8.2 Substituição parcial (ex.: SICAF)
8.3 Impossibilidade de supressão da etapa de habilitação

Julgamento pela Comissão Permanente ou Especial (CPL/CEL)

Cronogramas de prazos legais e reais estimados

Valores-Limites das modalidades e dispensas

Recursos administrativos

Revogação e anulação da licitação

Contratos administrativos
14.1 Características dos Contratos Administrativos
14.2 Contratos predominantemente privados
14.3 Obrigatoriedade do instrumento contrato
14.4 Alterações dos contratos
14.5 Responsabilidade subsidiária e solidária da Contratante
14.6 Subcontratação
14.7 Sub-rogação nos contratos administrativos
14.8 Retardamento de execução pela administração
14.9 Prazos de execução dos contratos
14.10 Prorrogação dos contratos X valor global da licitação
14.11 Recisão do contrato
14.12 Casos de suspensão da execução do contrato pelo contrato
14.13 Nulidade da licitação e do contrato
14.14 Multa moratória e multa compensatória
14.15 Atualização pro rata
14.16 Reajuste de preços do contrato
14.17 Reequilíbrio econômico-financeiro
14.18 Extinção do contrato
14.19 Sanções pela inexecução total ou parcial do contrato
14.20 Garantias de execução do contrato
14.21 Fiscalização da execução

Publicidade obrigatória em licitações
Lei 9.648, de 27 de maio de 1998 (DOU 28/05/98)

Parte II
Licitação: tipo melhor técnica e técnica e preço para serviços e aquisições de bens de informática

A evolução da tecnologia da informação
Evolução tecnológica e as especificações

2.1 Ano 1996: microcomputador Pentium, ou similar
2.2 Ano 1997: microcomputador Pentium II ou similar (sem multimída e placa de rede)
2.3 Ano de 1998: microcomputador estação de rede Pentium II ou similar
2.4 Ano 1999: microcomputador estação de rede Penitum II, similar ou superior
2.5 Anos 2000: microcomputador estação de rede Pentium III, similar
2.6 Ano 2001: microcomputador estação de rede Pentium IV, similar
Licitação do tipo melhor técnica e técnica e preço
3.1 Licitações tipo melhor técnica ( convite, tomada de preços, concorrência)
3.1.1 Julgamento das propostas e negociação do preço
3.1.1.1 Roteiro Exemplificativo de proposta técnica para o tipo melhor técnica
3.1.2 Critério de julgamento das propostas técnicas
3.1.2.1 Fatores pontuáveis da proposta técnica
3.1.3 Nota técnica final (NTF)
3.1.4 Valoração mínima das propostas técnicas
3.1.5 Propostas de preços
3.2 Licitação tipo técnica e preço (convite, tomada de preços, concorrência)
3.2.1 Julgamento em três etapas
3.2.2 Regra para a administração federal e estadual
3.2.3 Comentário sobre o conteúdo de ambos os decretos
3.3 Roteiro exemplificativo de proposta técnica para o tipo técnica e preço
3.3.1 Objeto
3.3.2 Fatores Obrigatórios
3.3.3 Fatores pontuáveis (desejáveis)
3.3.4 Critérios de julgamento das propostas técnicas
3.3.5 Critérios para pontuação das propostas técnicas
3.3.6 Nota técnica final
3.3.7 Critério para pontuação das propostas técnicas
3.3.8 Avaliação final (AF) da proposta técnica e comercial
3.3.9 Proposta de preço
3.4 Atribuição de peso menor à proposta técnica e maior à proposta de preço
3.4.1 Critérios de técnica e preço (caráter classificatório)
Desnecessidade do tipo técnica e preço para aquisições de equipamentos de informática
Recebimento provisório e definitivo de equipamentos
5.1 Recebimento provisório
5.2 Recebimento definitivo
Garantias técnicas ofertadas e qualidade da assistência técnica

Parte III
Avisos de licitação, dispensa e inexigibilidade e outros atos conexos publicados na imprensa oficial

Considerações gerais sobre as publicações obigatórias
Resumo selecionados

2.1 Compra de bens de marca padronizada
2.2 Dispensa em dose quádrupla
2.3 Aquisição de combustíveis por inexigibilidade de licitação
2.4 Equivoca aplicação de pena a fornecedor
2.5 Alterações de modalidades no curso de licitação
2.6 Dispensa de licitação com duplo enquadramento
2.7 Revogação e anulação simultâneas
2.8 Aquisição de bens por consórcio
2.9 Contratação de advogado por inexigibilidade
2.10 Casos de revogação e anulação por autoridade incompetente
2.11 Contratação de médicos sem concurso Público
2.12 Equívoco sobre concessão de uso de bem público
2.13 Dispensa e inexigibilidade combinadas
2.14 Transcrição de despacho de cancelamento de licitação
2.15 Contratação anti-econômica
2.16 Novo tipo de licitação: melhor preço
2.17 Aquisição de asfalto diluído sem licitação
2.18 Modalidade: menor preço?
2.19 Dispensa de licitação para contratação de advogado
2.20 Anulação de concorrências
2.21 Dispensa - inciso I do art. 24 - para artigos de cama, mesa e banho
2.22 Dispensa e inexigibilidade concomitantes
2.23 Reapresentação de proposta pela lei antiga
2.24 Inexigibilidade com enquadramento equivocado
2.25 Por quê cadastrar previamente?
2.26 Comando geral e abstrato
2.27 Contratação pelo Inciso II e IV do artigo 24?
2.28 Dispensa de licitação com valor superior ao autorizado pela lei
2.29 Concorrência e certame para quaisquer interessados
2.30 Combinação proibida
2.31 Enquadramento impossível no inciso II do artigo 25
2.32 Impossibilidade de dispensa e inxigibilidade concomitantes