02/12/2020 - IPE Saúde suspende novos agendamentos para atendimento presencial

Em função da mudança na classificação de risco da região de Porto Alegre por conta das medidas de combate ao novo coronavírus (Covid-19), o IPE Saúde suspendeu novos agendamentos para atendimento presencial na sede do instituto, na Avenida Borges de Medeiros, 1945.

02/12/2020 - Fisco articula ações pelo fortalecimento da Administração Tributária

Os diretores da Fenafisco, Celso Malhani, Glauco Honório e Francelino Valença, participaram nesta segunda-feira (30), de reunião com o ex-deputado Luiz Carlos Hauly e com representantes de entidades do Fisco das três esferas, para além de analisar o andamento de projetos em tramitação que preveem o desmonte do serviço público, discutir a conjuntura política em relação à reforma tributária e avaliar pontos específicos da proposta sob análise da comissão mista, formada por 25 deputados e 25 senadores, que tem como objetivo unificar os textos das PECs 45/2019 (Câmara) e 110/2019 (Senado), respectivamente.

30/11/2020 - Déficit orçamentário até outubro é de R$ 1,15 bi, com redução de R$ 3,3 bi sobre 2019

O resultado orçamentário do Rio Grande do Sul, embora negativo, está significativamente menor do que no ano passado, reflexo de diferentes medidas de ajuste fiscal e de recomposição da receita. Os dados do 5° bimestre de 2020 foram publicados na sexta-feira (27/11), no Diário Oficial do Estado (DOE) com o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO). O documento é elaborado pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), vinculada à Secretaria da Fazenda.

30/11/2020 - Manifesto por uma reforma administrativa e uma PEC Emergencial que otimize o Estado, estruture carreiras e não penalize a população

27/11/2020 - Leite anuncia que salários do funcionalismo serão pagos em dia após 57 meses

O governador Eduardo Leite anunciou, em transmissão em rede social nesta sexta-feira (27), que os salários de novembro do funcionalismo serão pagos em dia, na próxima segunda-feira (30). Os vencimentos do servidores do Executivo sofriam com atrasos e parcelamentos há 57 meses.

27/11/2020 - Receita Estadual e PGE obtêm decisão para indisponibilidade de bens de grupo econômico

Em trabalho conjunto da Receita Estadual e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Estado do Rio Grande do Sul obteve decisão favorável em ação postulada contra grupo econômico atuante no setor de comércio de calçados e artigos esportivos, constituído por diversas empresas. A decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul reconheceu a existência do grupo econômico, desconsiderou a personalidade jurídica das empresas e deferiu a medida cautelar de indisponibilidade de bens do grupo. O objetivo é recuperar mais de R$ 7 milhões em dívidas tributárias.

27/11/2020 - Assine petições contra a reforma administrativa

O atual federal governo anunciou recentemente, como uma de suas medidas na nova Reforma Administrativa, o fim da estabilidade do servidor público nos moldes atuais.

25/11/2020 - Grupo contrário à privatização da CEEE tem expectativa de que estatal receba bilhões

Com necessidade de injeção de capital de R$ 2,8 bilhões para poder ser ofertada com preço mínimo simbólico de R$ 50 mil em leilão previsto para fevereiro de 2021, a distribuidora da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE-D) tem um grupo de defesa.

A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública sustenta que há alternativa à venda da empresa porque existe uma disputa de R$ 8 bilhões com a União e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a chamada CRC 2.  

23/11/2020 - Sefaz lança Barômetro Fiscal para auxiliar na compreensão da conjuntura econômica

A Secretaria da Fazenda lança uma nova ferramenta para análise de cenários, compreensão da conjuntura econômica e auxílio na tomada de decisões. É o Barômetro Fiscal, desenvolvido pela  Divisão de Estudos Econômicos e Fiscais (DEQG), do Tesouro do Estado. O evento de lançamento acontece durante o BATE PAPO DE FINANÇAS ESPECIAL Online “A Conjuntura econômica no ano da pandemia e as expectativas para 2021”, no próximo dia 25, às 15 horas. A atividade conta com a participação de profissionais e acadêmicos de diferentes Universidades e o apoio da UFRGS e do Conselho Regional de Economia, o Corecon-RS.

23/11/2020 - Novo painel disponível no Receita Dados detalha evolução da atividade econômica setorial no RS

O Receita Dados, portal de transparência da Receita Estadual, conta com novos painéis informativos sobre a atividade econômica dos principais setores da indústria, atacado e varejo do Rio Grande do Sul. As informações são atualizadas conforme consultas a base de dados das declarações fiscais e aos sistemas de inteligência do fisco, ficando disponíveis para toda a população.