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26/02/2009 ASSESSORIA DE IMPRENSA

Auditor volta da Espanha após realizar mestrado e doutorado

O auditor fiscal gaúcho João Carlos Loebens retornou em janeiro da Espanha, onde estava desde 2005 realizando cursos de pós-graduação. Formado em Administração de Empresas, o colega integra o quadro da Secretaria da Fazenda desde 1992. Ele atua na DTIF e no momento faz parte da equipe técnica do projeto da Nota Fiscal Eletrônica. No país europeu, Loebens fez mestrado em Administração e Gerência Pública, através de um convênio entre o Instituto Nacional de Administração Pública e a Universidade de Alcalá, localizada no município de Alcalá de Henares, na região de Madri.

O auditor fiscal gaúcho João Carlos Loebens retornou em janeiro da Espanha, onde estava desde 2005 realizando cursos de pós-graduação. Formado em Administração de Empresas, o colega integra o quadro da Secretaria da Fazenda desde 1992. Ele atua na DTIF e no momento faz parte da equipe técnica do projeto da Nota Fiscal Eletrônica. No país europeu, Loebens fez mestrado em Administração e Gerência Pública, através de um convênio entre o Instituto Nacional de Administração Pública e a Universidade de Alcalá, localizada no município de Alcalá de Henares, na região de Madri.

O principal assunto que ele pesquisou foi o intercâmbio de informações com fins tributários para o combate da sonegação fiscal. Dentro desse tema, o auditor analisou os limites entre o respeito ao sigilo particular de informações e o dever da transparência no setor público no que diz respeito à cobrança dos impostos. "A importância do tema está basicamente no aspecto da justiça social. As informações sigilosas devem ser realmente usadas para os seus devidos fins", explica.

Em sua pesquisa, também estudou os paraísos fiscais, terminologia da qual ele discorda e sugere ser mais adequada a expressão paraísos fisco-criminais. Também na Universidade de Alcalá, Loebens realizou um curso de doutorado, na área de economia. Em seu trabalho, fez uma análise do uso da desoneração do ICMS nas exportações, seguindo a idéia de que qualquer alteração na legislação tributária produz efeitos. "A desoneração não é inócua, assim como a instituição de impostos também não é. Um lado sempre sairá mais beneficiado e outro, mais onerado", ressalta.

Nesse contexto, o auditor conta que estudou a relação entre países ricos e pobres quando da instituição de medidas de desoneração tributária. Para Loebens, a experiência no Exterior foi muito positiva, pois permite conhecer melhor a realidade de outros países. "O primeiro mundo não é a maravilha da qual nós nos acostumamos a ouvir falar, que a mídia nos passa. Lá, também existe uma legislação de tributos complexa e muita burocracia", comenta. O auditor destaca que a nota fiscal eletrônica, em termos de padronização e tecnologia, é um exemplo de que o Brasil está inovando. "Nesse aspecto, estamos bem melhores que a Espanha e a própria União Européia", aponta.