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20/03/2009 ZERO HORA

Perspectiva de receita do RS tem melhora

Em abril, novos setores vão emitir nota fiscal eletrônica

Depois de arrecadar R$ 105 milhões a menos do que o previsto em fevereiro, o Tesouro estadual já trabalha com a expectativa de recolher em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) um valor próximo do projetado para março, de R$ 1,110 bilhão.

Segundo o secretário da Fazenda, Ricardo Englert, os primeiros dias do mês demonstraram recuperação em um período em que normalmente a receita tributária é prejudicada, especialmente neste momento pelo impacto da crise econômica mundial. De acordo com a secretaria, a estimativa de perda em decorrência da turbulência global, incluída a arrecadação com ICMS e as transferências da União, chega a cerca de R$ 430 milhões de uma receita bruta prevista em R$ 24,5 bilhões em 2009.

- Março é sempre o pior mês do ano (na arrecadação), mas já estamos com um março melhor - afirma o secretário ao adiantar que, depois de ajustados, os setores petroquímico, de veículos e agrícola começam a apresentar sinais de melhora no Rio Grande do Sul.

De acordo com Englert, a secretaria espera recuperar as perdas com um conjunto de três ações: ampliação da nota fiscal eletrônica, substituições tributárias e o conhecimento de transporte eletrônico, sistema pioneiro de controle implantado pelo Rio Grande do Sul agora neste mês por quatro empresas.

Em abril, 25 novos segmentos terão de emitir obrigatoriamente nota fiscal eletrônica, entre os quais importadores de automóveis, fabricantes e importadores de tintas. Hoje, cerca de 35% da arrecadação do Rio Grande do Sul é feita por meio da nota fiscal eletrônica, o que representa um ganho de R$ 51 milhões ao ano. Cerca de 3 mil empresas emitem a nota, número que deve saltar para 10 mil no final deste ano, estima Englert.