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23/03/2009 O GLOBO

Classe média brasileira é a 2ª mais tributada entre cinco países da AL

RIO - As decisões tomadas pelo governo Lula para aliviar o bolso do brasileiro em um momento de crise foram tímidas, se comparadas às adotadas por alguns de nossos vizinhos como Argentina e Equador. Levantamento da consultoria Ernst & Young, feito a pedido do GLOBO, com cinco países da América do Sul, mostra que, mesmo com a criação de novas alíquotas - 7,5% e 22,5% - de Imposto de Renda (IR) no país, a classe média brasileira é a segunda mais tributada, perdendo apenas para a do Peru, informa reportagem de Danielle Nogueira. Se consideradas as ações anticrise para preservação de empregos, o Chile sai na frente.

Embora com economias menores que a brasileira, argentinos e equatorianos foram apontados como mais ousados, por terem ampliado as deduções. No Equador, foi permitido deduzir gastos com educação, saúde, aluguel, além de alimentação e vestuário, com teto de US$ 10.250 anuais ou cerca de R$ 23 mil. Até então, a classe média não podia deduzir despesas. Na Argentina, foi revogado o fator de redução das deduções que incidem sobre o IR. Na prática, dependendo da faixa salarial do contribuinte, o redutor fazia com que o valor passível de dedução caísse à metade. Em 2009, será integral.

No Brasil, quem opta pelo modelo simplificado pode deduzir apenas até R$ 12.194,86 por ano, considerando o ano-base 2008 (a partir de 2009, o teto será de R$ 12.743,63). No modelo completo, é possível deduzir R$ 1.655,88 anuais por dependente (R$ 1.730,40 no ano-base 2009), além dos R$ 2.592,29 com despesas com instrução por dependente (R$ 2.708,94 em 2009). Deduções com saúde não têm limite, mas gastos com aluguel, alimentação e roupas não podem entrar na conta.

- Medidas como essa do Equador estão mais próximas da realidade. Se despesas cotidianas pudessem ser abatidas do IR, o contribuinte seria estimulado a consumir, injetando mais dinheiro na economia - diz Luiz Benedito, diretor de estudos técnicos do Unafisco, sindicato que reúne os auditores fiscais da Receita.

No Brasil, a principal medida na área fiscal para combater a crise foi a criação das faixas intermediárias de IR de 7,5% (para renda entre R$ 1.4434,59 e R$ 2.150,00) e 22,5% (renda de R$ 2.866,71 a R$ 3.582,00). As novas alíquotas já valem para efeito dos salários pagos ao longo deste ano, mas só terão efeito sobre a declaração de IR em 2010. Até 2008, eram três: isento, 15% e 27,5%. De acordo com a Ernst & Young, a mudança gerou alívio anual máximo de R$ 1.162,46 para as famílias. Proporcionalmente, os ganhos foram maiores nas faixas entre R$ 1.500 e R$ 3 mil por mês, a chamada classe média C na classificação da Fundação Getulio Vargas (FGV).

- A mudança privilegiou castas dentro da classe C. Se a ideia era um pacote anticrise, deveria ter sido mais democrático - critica Gilberto Braga, professor de finanças do Ibmec-Rio.

- A medida foi importante, mas não suficiente para acabar com a defasagem de anos anteriores. Há espaço para mais ousadia - completa Oliver Kamakura, gerente sênior da área de assessoria tributária da Ernst & Young. Devido a reajustes abaixo da inflação, a tabela do IR acumula defasagem de 39,65% nos últimos 12 anos.