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24/03/2009 O ESTADO DE SÃO PAULO

Previsão de 2% para o PIB é política

Estimativa do governo foi negociada como meio-termo entre otimistas e pessimistas, que chegam a prever 0,5%

Não é só o mercado que considera excessivamente otimista a previsão oficial do governo de crescimento de 2% em 2009. Na própria equipe econômica, segundo apurou a Agência Estado, há estimativas de crescimento inferiores a 1%, próximas de 0,5%. Nessa ala mais pessimista do governo, a avaliação é de que há chances concretas de recessão técnica no País - ou seja, de o Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre deste ano ter queda em relação aos três últimos meses de 2008, completando dois trimestres consecutivos de retração.

Na semana passada, o Ministério do Planejamento anunciou a nova programação financeira e orçamentária, que mudou a expectativa de crescimento do PIB de 3,5% para 2%. O número, porém, não foi definido apenas com base em estudos técnicos, segundo revelou uma fonte da área.

A previsão de crescimento de 2% foi fruto de dura negociação interna no governo. Na cúpula do governo, houve quem defendesse a manutenção da estimativa de 3,5%, para dar uma sinalização positiva à sociedade. Outros, porém, defendiam números mais conservadores. Os 2% foram uma espécie de meio-termo entre essas duas posições.

No grupo dos pessimistas, a avaliação é que, além do desempenho ruim dos três primeiros meses do ano, a recuperação nos próximos trimestres será mais lenta. Mesmo assim, a visão é que o Brasil tem uma situação "menos feia" do que a maioria dos países emergentes. China e Índia foram os únicos países citados como em situação melhor do que o Brasil, apesar de também estarem sofrendo com a crise internacional. Dessa forma, mesmo com 2009 sendo um ano de fraco crescimento, o Brasil estaria bem posicionado para sair na frente quando o ímpeto de investimento estrangeiro for retomado.

Apesar de o governo ter feito suas contas para a programação fiscal com um crescimento que pode estar superestimado, fontes avaliam que o risco de descumprimento da meta de superávit primário para este ano está baixo. Isso porque, avaliam, o governo pode, se as receitas forem menores do que o previsto, fazer um resultado primário (economia de recursos para pagar juros da dívida) menor e sacar recursos do Fundo Soberano do Brasil (FSB) até o limite de 0,5% do PIB.

A meta de superávit primário do setor público em 2009 é de 3,8%, mas na semana passada o ministro Paulo Bernardo anunciou que o governo iria mirar em 3,3%, utilizando o 0,5% do PIB de abatimento permitido pela lei do Projeto Piloto de Investimentos (PPI).

Além disso, segundo uma fonte, o governo ainda conta com 0,3% do PIB em restos a pagar de obras do PPI que também podem ser utilizados para abatimento da meta, sem que o governo descumpra a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Ou seja, se todo o PPI deste ano for executado e a sobra de anos anteriores também, a rigor o governo poderia fazer um superávit primário de 2,5% do PIB e, ao resgatar o FSB, cumpriria a meta fiscal do ano.