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24/03/2009 AGÊNCIA BRASIL

Receita Federal começa a intimar 1.470 contribuintes

Auditores da Receita Federal começaram a entregar ontem 1.470 intimações a contribuintes com fortes indícios de sonegação fiscal, como parte da Estratégia Nacional de Autuação da Fiscalização (Enaf) de 2009. São Paulo concentra o maior contingente de intimados, 494 contribuintes, seguido de Minas Gerais com 177. Ao todo, são R$ 475 milhões em dívidas com a União.

Outras três operações como essa estão previstas este ano, incluindo as pessoas jurídicas. Os contribuintes que se anteciparem ao Fisco até a data das autuações e regularizarem a situação estarão livres das multas, que podem variar de 75% a 150% do valor das dívidas.

Muitos desses contribuintes têm mais de uma fonte com rendimentos sujeitos a imposto, mas não declaram todos os valores à Receita Federal. O órgão também vai intimar contribuintes que tiveram despesas com cartão de crédito incompatíveis com a renda pessoal declarada, ou que não declaram renda, mas utilizaram o cartão nas compras.

Investigação
Também estão no grupo de contribuintes que serão fiscalizados sócios de empresa ou titulares que possuem movimentações financeiras incompatíveis com a declaração de renda. Quem não declarou a renda com aluguéis também foi acompanhado pelo Fisco.

O proprietário rural que apresentou renda inferior ao gasto com insumos, por exemplo, também foi investigado. A Receita verificou por meio da declaração das empresas fornecedoras de adubos e defensivos agrícolas se houve incompatibilidade nas informações.

No grupo, estão ainda pessoas físicas que foram omissas ao não declarar seus rendimentos, mas realizaram compras de grande valor no ano passado. O contribuinte que declarou empréstimos acima da renda para justificar variação patrimonial também não escapou da Receita.