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14/09/2009

Senado tenta votar reforma a tempo para eleição de 2010

O Senado fará nesta semana uma última tentativa de votar a reforma eleitoral. Líderes partidários acertaram antecipar a votação da matéria para amanhã no início da tarde, em vez de deixar para o fim do dia ou quarta-feira, quando o quorum tradicionalmente é mais alto.
Tudo para evitar que a reforma "caduque". O consenso entre os partidos é que se o plenário do Senado não votar a matéria nesta semana, não haverá tempo hábil para que ela retorne à Câmara dos Deputados, seja votada, encaminhada para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionada e publicada no "Diário Oficial da União".
Tudo tem de ser feito até 2 de outubro, para que esteja em vigor na eleição do ano que vem.
"O risco de a reforma não ser votada existe, mas vamos trabalhar para aprovar o projeto definitivamente na terça-feira [amanhã]", diz um dos relatores do projeto, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG).
A dificuldade é que há muitos pontos polêmicos ainda sem definição. Na semana passada, a votação foi interrompida durante o debate sobre um deles, que prevê eleição indireta para governadores e prefeitos caso o titular dos cargos seja cassado pela Justiça na metade final do mandato de quatro anos.
A matéria contava com amplo apoio na Casa até que o presidente, José Sarney (PMDB-AP), subiu à tribuna para argumentar que a mudança seria inconstitucional. A filha de Sarney, Roseana, beneficiou-se da regra atual para assumir o governo do Maranhão com a cassação do antecessor, Jackson Lago (PDT). Com o debate acalorado, a sessão foi suspensa.
Vencido esse ponto, ainda será preciso resolver pelo menos mais duas polêmicas. Uma emenda do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) derruba restrições à cobertura da internet na eleição, colocadas por Azeredo. Ela tem ganhado força nos últimos dias.
Mesmo o presidente do partido de Azeredo, senador Sérgio Guerra (PE), defende a emenda do petista. "Não adianta criar regra para a internet." Na mesma linha se manifesta o líder do DEM, José Agripino (RN). "Meu sentimento é que vai passar a internet livre", afirmou.
Azeredo contra-argumenta que o seu relatório contém uma série de avanços. "Estamos permitindo a manifestação em blogs, a propaganda paga na internet e os debates. A atual discussão é o detalhe do detalhe."
O tucano diz ainda que, se seu relatório for derrubado, prevalecerá a atual legislação, que equipara internet a TVs e rádios, que são concessões públicas. "Seria um retrocesso."
Também deve causar barulho o artigo que cria uma espécie de cláusula de barreira para que "nanicos" possam participar de debates na TV, rádio e internet. Apenas candidatos de partidos com ao menos dez parlamentares teriam de ser convidados obrigatoriamente.