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25/03/2009 ZERO HORA

Subsídios na prática

Rosane de Oliveira

Na sexta-feira, os 905 membros ativos e inativos do Ministério Público receberão seus salários pelo sistema de subsídio. O mesmo ocorrerá com os 1.184 membros do Judiciário.

Em dezembro de 2007, a alteração foi aprovada depois de meses de polêmica. No MP, a folha de março terá um incremento de R$ 2,146 milhões por conta da mudança.

O benefício será a longo prazo, sustenta o subprocurador-geral de Justiça Anízio Gavião:

- O mais importante é proporcionar um controle sobre a evolução da folha. Antes, quem cumprisse cinco anos de serviço ganhava 5% de gratificação. O que cumprisse 15 anos, 15%. Essas vantagens, agora, estão extintas.

Piso passa a R$ 16.119,10

No MP, um promotor de entrância inicial passa a ganhar R$ 16.119,10 e os procuradores, no topo da carreira, R$ 22.111,25. Aqueles que exercem cargos de direção ou acumulam funções podem receber até R$ 24,5 mil.

Questionada sobre dados do novo modelo, a assessoria do Tribunal de Justiça afirmou que poderá divulgá-los hoje.