Notícias

27/03/2009 ZERO HORA

A redefinição do papel do Estado, por Ivar Pavan *

Neste momento de grave crise econômica internacional, a Assembleia Legislativa do RS busca colocar-se como um interlocutor na busca de soluções para os enormes desafios que se apresentam. Como representantes da pluralidade política da sociedade rio-grandense, os parlamentares têm a obrigação de se colocar à disposição da sociedade e ajudar a implementar políticas públicas que contribuam para minimizar os efeitos da crise no Estado.

Nossa primeira iniciativa à frente do parlamento gaúcho foi construir um processo de debate e interlocução envolvendo todas as bancadas e as representações da sociedade civil. Um debate descentralizado, no qual as entidades de trabalhadores, as representações patronais, os movimentos sociais, as universidades e instituições da sociedade civil puderam apresentar seus diagnósticos e demandas.

Foi um processo muito rico de consulta e de debates, que resulta no início de um diálogo entre Legislativo, Executivo e sociedade civil voltado para a construção de políticas públicas. Esta iniciativa resgata o papel do parlamento como intermediador dos anseios da sociedade e construtor de soluções. O resultado é um documento que sintetiza pontos de consenso materializados em propostas aos governos federal e estadual.

A constatação da importância estratégica do setor público foi das constatações mais significativas deste debate. A crise desmontou de vez as ilusões acerca das virtudes dos mercados desregulamentados e demonstrou que o setor público é essencial para garantir o bem-estar e controlar os efeitos das crises cíclicas do mercado. A ilusão neoliberal está desmoralizada.

Esta constatação leva ao desafio de promover a recuperação do Estado brasileiro. Assistimos há poucos anos ao sucateamento das estruturas do Estado, à desestruturação das políticas públicas, privatizações sem controle, todo um processo que resultou em uma crescente incapacidade do Estado em atender as demandas da sociedade. Esta situação está mudando, e cresce o consenso de que, se o Estado não deve dirigir autoritariamente a economia e a sociedade, o seu sucateamento e a redução da sua atividade resultam em prejuízos generalizados.

Hoje já temos um consenso mundial de que a superação da crise passa pela ação do Estado. Ação em termos de garantia de investimentos públicos, que dinamizam a economia. O gasto público é um elemento-chave para a recuperação econômica.

Nosso trabalho é dar continuidade ao esforço de combate à crise, negociando com os governos federal e estadual e trabalhando para colocar em prática as medidas anticrise.